{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Carpinense ao Senhor Miguel Cavalcanti de Petrib\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 011 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 11 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Fica denominada Rua Ester Naz\u00e1rio Coutinho", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 012 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 12 de 2026", "autor": "C\u00e1ssia do Moinho", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico / Aplicativo de Seguran\u00e7a\u201d, destinado a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, especialmente aquelas amparadas por medidas protetivas de urg\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Institui na educa\u00e7\u00e3o do Carpina nas redes municipal e privada, educa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o Animal no ensino fundamental 1 e 2 no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Veda \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Carpina realizar qualquer tipo de homenagem ou exalta\u00e7\u00e3o ao Golpe Civil-Militar de 1964 e ao per\u00edodo da ditadura, bem como a atos ou fatos caracterizados por preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, povidencie a realiza\u00e7\u00e3o da capina\u00e7\u00e3o, coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, tratamento de esgoto, drenagem das \u00e1guas pluviais, cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva, localizada no Bairro Novo.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Alexandre Ribeiro Maciel, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Xandinho", "ementa": "Requer a Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para o empres\u00e1rio Baldini propriet\u00e1rio da hamburgueria bombachiando no munic\u00edpio.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025-2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}]}