{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 005 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Institui na educa\u00e7\u00e3o do Carpina nas redes municipal e privada, educa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o Animal no ensino fundamental 1 e 2 no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 8 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carpina, o selo \"Empresa Amiga da Mulher\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento na rua Projetada 04 no Loteamento Tr\u00eas Marias.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, encaminhe para esta casa legislativa o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Neto de Kakai", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da rua Jos\u00e9 Bernardo da Silva, na 7 etapa do bairro do Caj\u00e1.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica e um sem\u00e1foro em frente a UPA, fundamental para garantir a seguran\u00e7a dos pacientes, funcion\u00e1rios e pedestres.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma providencie a continuidade da rua Martins J\u00fanior com a extens\u00e3o das ruas projetadas 1 e 2 em Tr\u00eas Marias.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 37 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, adote as medidas necess\u00e1rias objetivando que Hidelbrando Marques seja o grande homenageado no S\u00e3o Jo\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.043/2025, a Lei Municipal n\u00ba 3.020/2026, desloca compet\u00eancias para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio de seus Secret\u00e1rios, do Prefeito e dos Procuradores Municipais, a celebrarem acordos e transa\u00e7\u00f5es em processos administrativos e judiciais em que o Munic\u00edpio de Carpina for interessado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025-2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.043/2025, a Lei Municipal n\u00ba 3.020/2026, desloca compet\u00eancias para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio de seus Secret\u00e1rios, do Prefeito e dos Procuradores Municipais, a celebrarem acordos e transa\u00e7\u00f5es em processos administrativos e judiciais em que o Munic\u00edpio de Carpina for interessado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1063, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Veda \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Carpina realizar qualquer tipo de homenagem ou exalta\u00e7\u00e3o ao Golpe Civil-Militar de 1964 e ao per\u00edodo da ditadura, bem como a atos ou fatos caracterizados por preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 11 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Fica denominada Rua Ester Naz\u00e1rio Coutinho", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 12 de 2026", "autor": "C\u00e1ssia do Moinho", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico / Aplicativo de Seguran\u00e7a\u201d, destinado a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, especialmente aquelas amparadas por medidas protetivas de urg\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}