{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 008 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 8 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carpina, o selo \"Empresa Amiga da Mulher\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Xandinho", "ementa": "Concede o titulo do cidad\u00e3o carpinenses ao Sr. Lutz J\u00fanio Oliveira Santos Brito e Victor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dr. Fernando Augusto", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos providenciem a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, drenagem e ilumina\u00e7\u00e3o da 4\u00b0 Travessa da rua Jaime Vicente Pereira Filho no bairro Novo.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Chic do Camar\u00e3o", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, adotade as provid\u00eancias necess\u00e1rias objetivando a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento das seguintes vias p\u00fablicas: rua Irm\u00e3 Luc\u00edlia Leite de Morais; e da 4\u00aa e 5\u00aa Travessa da rua Irm\u00e3 Luc\u00edlia Leite de Morais.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na Cohab 1.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento na rua Projetada 04 no Loteamento Tr\u00eas Marias.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, encaminhe para esta casa legislativa o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 31 de 2026", "autor": "C\u00e1ssia do Moinho", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, por meio das Secretarias competentes, determine a instala\u00e7\u00e3o de banheiros exclusivos para mulheres em uma \u00e1rea privativa destinada a mulheres e crian\u00e7as, durante a realiza\u00e7\u00e3o de festas p\u00fablicas, eventos culturais, shows e demais programa\u00e7\u00f5es promovidas ou apoiadas pelo Poder Executivo Municipal.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Fara\u00f3", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie o complemento do cal\u00e7amento da rua Ant\u00f4nio Cavalcante de Albuquerque, localizada na Senzala.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento na rua Mariza Maria de Souza no Loteamento Santana.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Materiais de Higiene e Prote\u00e7\u00e3o Pessoal aos comerciantes que atuam nas feiras livres do Munic\u00edpio de Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.821, de 02 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA do Munic\u00edpio de Carpina/PE, para redefinir a composi\u00e7\u00e3o do Conselho, assegurar a paridade de g\u00eanero, estabelecer crit\u00e9rios para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil e instituir a composi\u00e7\u00e3o da Diretoria do Conselho.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025 -2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Materiais de Higiene e Prote\u00e7\u00e3o Pessoal aos comerciantes que atuam nas feiras livres do Munic\u00edpio de Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}