{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 002 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a L\u00e9cia Tavares de Souza a pra\u00e7a em frente ao Parque de Eventos Jota C\u00e2ndido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 004 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, ind\u00edgenas e quilombolas nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos no \u00e2mbito da c\u00e2mara municipal de Carpina/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 005 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Institui na educa\u00e7\u00e3o do Carpina nas redes municipal e privada, educa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o Animal no ensino fundamental 1 e 2 no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da segunda etapa da Rua Nova Descoberta, at\u00e9 a estrada de acesso ao bairro de Florestinha, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dr. Wagner", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via localizada em frente a UPAE, especialmente na \u00e1rea de entrada e sa\u00edda de pedestres e ve\u00edculos.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 17 de 2026", "autor": "C\u00e1ssia do Moinho", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, por interm\u00e9dio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, encaminhe para esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. C\u00f3pia do Plano de Conting\u00eancia atualizado para o per\u00edodo chuvoso do ano de \r\n2026; \r\n2. Relat\u00f3rio t\u00e9cnico atualizado contendo o mapeamento detalhado das \u00e1reas \r\nclassificadas como de risco no munic\u00edpio; \r\n3. Descri\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es preventivas adotadas para mitiga\u00e7\u00e3o de danos \r\ncausados por chuvas intensas; \r\n4. Plano de a\u00e7\u00e3o emergencial a ser executado em situa\u00e7\u00f5es de enchentes, \r\nalagamentos e deslizamentos de terra; \r\n5. Informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura dispon\u00edvel para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em \r\ncaso de emerg\u00eancia, incluindo: \r\no Rela\u00e7\u00e3o e capacidade dos abrigos provis\u00f3rios;", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1022, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025 -2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1023, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025 -2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1024, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025 -2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1025, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wedja de Bila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carpina, disciplina o modelo de custeio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Guilherme de Lia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Casaca Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}