33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre a autorização, permissão e utilização de espaços públicos municipais (logradouros, praças, parques e bens de uso comum) para realização de ativações comerciais, eventos e ações promocionais, estabelece critérios, valores, procedimentos de outorga temporária, alvará provisório e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carpinense a Senhora Consuêlo Ferreira Coêlho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão do Município de Carpina, a Senhora Lourdes Luiza Barbosa Lima e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Carpina, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas no município, e dá outras providências.

Denomina-se de Osmão Bezerra de Santana o POLO GASTRONÔMICO localizado na Avenida Estácio Coimbra no bairro São José -Carpina-PE e dá outras Providências.

Fica revogado o art. 4 da Lei Municipal de nº 1.746 de 30 de dezembro de 2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019 de 2025

Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020 de 2025

Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Dr Bruno Bezerra, Delegado de Carpina.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 040 de 2025

Regularização da Denominação da Rua Maria Nunes de Paula no bairro Madre Rosa.

Revoga a Lei Municipal nº 1.692, de 2018, altera a redação do inciso IX do § 2º do artigo 141 da Lei Orgânica Municipal e do inciso II do § 2º do artigo 1º da Lei nº 821, de 1992, que tratam do direito a férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de praça baixa com jardinagem e pista de cooper na área do antigo campo do Carneiro Leão, parte central do bairro.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a aquisição de um novo ônibus para transporte universitário.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Jorge Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a designação de um guarda municipal para permanecer nos Postos de Saúde do município nos dias de entrega das fichas de atendimento nas referidas unidades, visando garantir a ordem, segurança e melhor organização do serviço.

Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado 'IPTU Verde', no município de Carpina, autoriza a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo à adoção de energias renováveis, e dá outras providências”.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma da escola municipal Artesanato Feminino, que fica localizada na Avenida Francisco Viana, no bairro Santo Antônio.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma quadra Society no Bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a realização de plantio de árvores pelos alunos da rede municipal de ensino.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie o calçamento e saneamento da rua Barão do Rio Branco, da 1ª Travessa da rua Barão do Rio Branco e da 1ª Travessa da rua Sergiorlando Santa Cruz e Silva, localizadas no bairro do Ipsep.