30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Altera as Leis Municipais nº 1.886/2022, 2.043/2025 e 2.047/2025, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.059, de 22 de maio de 1998, e adequa a legislação municipal às disposições da Lei Federal nº 14.985, de 13 de setembro de 2024, que estabelece normas gerais sobre concursos públicos.

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual do Município de Carpina, para o exercício de 2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares.

Ementa: Altera a Lei Complementar (LC) nº 001/2009, a Lei nº 2.059/2025 e dá outras providências.

Projeto de lei da autoria da vereadora Wedja dispõe sobre a reserva de 30% das vagas para mulheres nos concursos municipais destinados ao provimento de cargos nos órgão de segurança pública guarda municipal.

Denomina 05 ruas do loteamento Rancho Valença, perpendiculares à Rua Vereador Sergiolando Santa Cruz e Silva (IPSEP - Carpina-PE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Rosejara Ramos de Oliveira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Patrícia Amélia Alves Rodrigues de Mendonça e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Tiago Dos Santos Grassi e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Diogo Freitas Araújo do Prado e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Regime de Trabalho Híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos e Arquivística no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências.

Passará a ter nova redação o art. 183 do regimento interno da Câmara Municipal

Dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da 9ª Travessa da Avenida Capitação Osvaldo Freire, no bairro do Cajá.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de câmeras de vídeomonitoramento nas principais ruas e avenidas do município, por meio da articulação com o deputado Gustavo Gouveia, a prefeita Eduarda Gouveia e o governo do Estado através da autarquia de trânsito e segurança pública municipal para os bairros do Centro, Santo Antônio, Bairro Novo, Três Marias, Senzala, Florestinha, Aparecida, Ipsep, Loteamento Santana, Carneiro Leão e Cajá.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de os mesmos, providenciem a reforma e uma ampliação da Escola Bela Vista localizada no Bairro Santo Antônio.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana e Rural de Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma e ampliação da escola municipal Edileuza Nunes Fernandes, localizada no bairro de Florestinha.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da rua dos Emancipadores no bairro do Cajá.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua da Felicidade, localizada no bairro de Três Marias, próxima a oficina de Lias da Moto.

Altera as Leis Municipais nº 1.886/2022, 2.043/2025 e 2.047/2025, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual do Município de Carpina, para o exercício de 2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares.

Projeto de lei da autoria da vereadora Wedja dispõe sobre a reserva de 30% das vagas para mulheres nos concursos municipais destinados ao provimento de cargos nos órgão de segurança pública guarda municipal.