28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a instituição do Regime de Trabalho Híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos e Arquivística no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências.

Passará a ter nova redação o art. 183 do regimento interno da Câmara Municipal

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em academias de musculação e academias de artes marciais no município de Carpina, estabelece penalidades e dá outras providências.

Regula a operação do transporte coletivo em Carpina, com exigência de licença, acessibilidade e gratuidade para PCD, mães atípicas e idosos.

Dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e dá outras providências.

Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 042 de 2025

Institui, no âmbito do Município de Carpina, a Monitoria do Transporte Escolar, destinada ao acompanhamento e apoio aos estudantes da rede pública municipal de ensino que utilizam o transporte escolar, e dá outras providências.

Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 032 de 2025

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a centralização da farmácia municipal, e que a mesma tenha um anexo para dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado de Pernambuco, para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção da Capela de Santos Reis.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a execução de reparos e melhorias na Academia das Cidades e nas quadras do Parque de Eventos.

Altera a lei municipal de nº 1.980 de 17 de outubro de 2023.

Fica denominada de RUA JOÃO PATRÍCIO BEZERRA a rua localizada no BAIRRO SANTA CRUZ

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de prédio próprio no bairro da Senzala.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a pintura de todos os quebra-molas e da sinalização do asfalto nas vias municipais.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de câmeras de vídeomonitoramento nas principais ruas e avenidas do município, por meio da articulação com o deputado Gustavo Gouveia, a prefeita Eduarda Gouveia e o governo do Estado através da autarquia de trânsito e segurança pública municipal para os bairros do Centro, Santo Antônio, Bairro Novo, Três Marias, Senzala, Florestinha, Aparecida, Ipsep, Loteamento Santana, Carneiro Leão e Cajá.

Instituir ‘‘O Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero’’ no âmbito do município de Carpina-PE e dá outras providências.