{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "416", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ata1", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 12 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"}, {"id": "419", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ata1", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N\u00b013"}, {"id": "443", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ata1", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 14 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024"}, {"id": "444", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ata1", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024"}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Xandinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/310/reqv_001-2024.pdf", "ementa": "ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIA\u00c7\u00c3O FILHO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 Mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja, oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SLVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO\r\nRIBEIRO, Secret\u00e1rio d~ Obras, .propos\u00e7\u00e3o no sentido, de que os mesmos, providenciem a retomada das obras das quadras do Parque de Eventos\r\nJ.C\u00e2ndido."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/316/reqv_002-2024.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR ,Vereador com assento nesta Casa Leqiferanta-pato Partido Uni\u00e3o Brasil- UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o .' mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e de Turismo, Cultura e Esportes, providencie a reforma em geral e regulariza\u00e7\u00e3o dos laudos t\u00e9cnicos do est\u00e1dio municipal Paulo Petribu, o qual est\u00e1 precisando urgentemente de recoloca\u00e7\u00e3o dos refletores, trocas dos gramados e dos alambrados, reforma dos vesti\u00e1rios e banheiros com pintura \u00e9 trocas de bacias sanit\u00e1rias' e chuveiro ,coloca\u00e7\u00e3o de novas cer\u00e2micas e piso emborrachados, trocas de torneiras, recoloca\u00e7\u00e3o do gesso e cobertura dos vesti\u00e1rios e pintura em geral de todo est\u00e1dio e regulariza\u00e7\u00e3o dos Iaudos do CREA, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Celpe, Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Militar (Choque) e da Federa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Futebol."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/317/projeto_lei_001.pdf", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/318/projeto_lei_002.pdf", "ementa": "Cria o Fundo de Honor\u00e1rios sucumbenciais e fixa crit\u00e9rios para o rateio dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos procuradores, Advogados e\r\nAssessores Jur\u00eddicos do munic\u00edpio de Carpina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/319/projeto_lei_003.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal nO1.574 de 30 de dezembro de 2014 e disp\u00f5e sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia do munic\u00edpio do Carpina, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/320/projeto_lei_004.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento extraordin\u00e1rio do Passivo Fundef, com a defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos, dos percentuais e crit\u00e9rios para o rateio dos recursos entre os beneficiados."}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/321/projeto_lei_006.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/322/projeto_lei_007.pdf", "ementa": "Institui o Piso Salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio nos termos da Lei nO.11.738/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/323/projeto_lei_008.pdf", "ementa": "Estrutura a Procuradoria Municipal de Carpina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/417/projeto_de_lei_n_15-2024.pdf", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL (LOA) 2025"}, {"id": "393", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/393/projeto_do_executivo_017-2024.pdf", "ementa": "Cria os componentes do munic\u00edpio de carpina estado de Pernambuco do sistema nacional de seguran\u00e7a alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a alimentar e nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/424/projeto_de_lei_executivo_n19-2024.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PERMUTA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO \u00c2MBITO DO MUNiC\u00edPIO DE CARPINA."}, {"id": "381", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/381/projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "Cria o Bairro Reserva do Trapu\u00e1, Conforme mapa anexo, o qual Ser\u00e1 parte integrante desta lei."}, {"id": "382", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/382/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "servi\u00e7o de Disque Den\u00fancia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no \u00e2mbitos e do Munic\u00edpios de Carpina, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "383", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/383/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "Denomina de Creche Professora Lenice Bernado, Localiza na 2\u00ba Travessa da Rua Benediata Borges da Silva, N\u00ba 26, Bairro Santo Ant\u00f4nio, Carpina- PE"}, {"id": "402", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/402/004-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.934 de 10 de abril de 2023, para incluir dispositivos que regulamentam a dispensa de Licita\u00e7\u00e3o e as pequenas compras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento no \u00e2mbito do poder Legislativo Municipal de Carpina, revoga artigos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "399", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/399/projeto_de_lei_005-2024.pdf", "ementa": "que altera artigos da lei 1.585 de 03 de julho de 2015, que regulamenta o servi\u00e7o de t\u00e1xi no munic\u00edpio de Carpina/PE."}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/349/006-2024.pdf", "ementa": "Esta Lei institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e objetiva a supera\u00e7\u00e3o Da discrimina\u00e7\u00e3o racial."}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/350/008-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores da c\u00e2mara municipal ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/351/009-2024.pdf", "ementa": "Denomina de rua Hilton Correia de Melo a rua I do loteamento Carneiro Le\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/352/010-2024.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Leite Materno - Promo\u00e7\u00e3o 3D, no Munic\u00edpio de Carpina."}, {"id": "400", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/400/011-2024.pdf", "ementa": "Fica concedida o titulo de utilidade publica a associa\u00e7\u00e3o dos artista de carpina."}, {"id": "398", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/398/012-2024.pdf", "ementa": "Denomina de rua domingo S\u00e1vio a terceira rua a direita ap\u00f3s o cemit\u00e9rio campo da saudade no loteamento teto de povo 3 no bairro santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "397", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/397/projeto_de_lei_013-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira Multicultural no munic\u00edpio de Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/347/projeto_de_lei_015-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da C\u00e2mara Municipal de Carpina \u2013 Pernambuco."}, {"id": "395", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/395/projeto_de_lei_016-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carpina - Pernambuco."}, {"id": "396", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/396/018-2024.pdf", "ementa": "Decreta a trocas gradativa dos sinais sonoro nas instituicao de ensino publicas em beneficio das pessoas com transtorno do especto autistas(tea) no municipio de carpina e da outras providencias."}, {"id": "394", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/394/019-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo de empresa Amiga do aprendiz no munic\u00edpio de Marisol e da outras providencias."}, {"id": "401", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/401/020-2024.pdf", "ementa": "Fica denominada de rua Maria de lourdes do nascimento e da outras providencias."}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/353/021-2024.pdf", "ementa": "Institui o dia 21 de setembro como o dia municipal do Desbravador Carpinense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se Rua Professor Lindemberg Lu\u00eds de Oliveira Lima, a 2a Travessa Francisco Viana, Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "354", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/354/23-2024.pdf", "ementa": "Denomina de pra\u00e7a Manoel Apr\u00edgio de Carvalho a pra\u00e7a localizada na rua Jornal Voz do Planalto, no bairro Santa Cruz."}, {"id": "375", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/375/024-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se de Rua Professor Rocha Melo."}, {"id": "376", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/376/025-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Adalgisa Farias de Oliveira, a Travessa Padre Melo, Santo Ant\u00f4nio,"}, {"id": "377", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "G Motos", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/377/026-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua dos ip\u00eas a rua 01 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha."}, {"id": "378", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/378/028-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Carlos Roberto Pinheiros a rua 02 do loteamento Jardim do Bosque do bairro Santa Terezinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "379", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/379/projeto_de_lei_028-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua J\u00falio Luiz de Moura, a via de acesso Rua Dois do bairro Santo Ant\u00f4nio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "380", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/380/029-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se a Rua Geraldo Pedrosa da Silva, a Quarta Travessa da Avenida Nen\u00e9m Mara no bairro do Caj\u00e1, Carpina/PE."}, {"id": "404", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/404/030-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00b01.583/2015 sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias do poder legislativos e da outras providencias."}, {"id": "389", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "G Motos", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/389/031-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Leda Pessoa Guerra de Lima a rua 03 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "G Motos", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/390/032-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Deusdeth Tavares Santos a rua 04 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "405", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/405/033-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Severino Alexandre de Lima a terceira travessa depois da Rua Madre Virg\u00ednia \u00e0 esquerda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "G Motos", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/391/034-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Palmeiras Imperial a rua 05 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "384", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/384/035-2024.pdf", "ementa": "Determina que a \"Feirinha\" do Santo Ant\u00f4nio seja fixada na Rua Ernani Farias de Miranda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Aldinho do Danone", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/411/projeto_de_lei_036-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se de Rua Severino Alves Barreto o trecho que compreende a estrada de Canafistula at\u00e9 a 1\u00aaTravessa vila Jo\u00e3o Brasil na Comunidade Rural de Cara\u00faba Torta e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "410", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Aldinho do Danone", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/410/projeto_de_lei_037-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se de Rua Manoel Jo\u00e3o Carneiro o trecho que compreende da 1\u00aa Travessa Vila Jo\u00e3o Brasil at\u00e9 a travessa que d\u00e1 acesso ao Engenho Ang\u00fastia na Comunidade Rural de Cara\u00faba Torta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Aldinho do Danone", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/385/projeto_de_lei_038-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se de Rua Jos\u00e9 Cosmo de Santana o trecho da travessa do Engenho Ang\u00fastia at\u00e9 a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 vila Caramuru, na Comunidade Rural de Cara\u00faba Torta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/414/projeto_de_lei_039-2024.pdf", "ementa": "Ementa: Fica denominada a Rua Projetada A, de rua Raimundo Nonato de Oliveira, localizado no loteamento Carneiro Le\u00e3o a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/413/projeto_040-2024.pdf", "ementa": "Institui-se a obrigatoriedade do ensino da l\u00edngua de sinais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Carpina."}, {"id": "386", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/386/042-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Departamento das feiras e mercado p\u00fablico do Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "387", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/387/043-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da prefeitura e nas redes sociais oficiais, assim como da C\u00e2mara Municipal do Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/388/044-2024.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais (COMDEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "392", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/392/020-2024.pdf", "ementa": "Fica denominada rua Maria de Lourdes do nascimentos e das outras providencias."}, {"id": "406", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/406/046-2024.pdf", "ementa": "denominada de Rua Albertino Pantale\u00e3o a via local 03 no Bairro da Florestinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/412/projeto_de_lei_047-2024.pdf", "ementa": "Denomina-se de Arlinda Maria de Oliveira o posto de sa\u00fade do bairro Santo Ant\u00f4nio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "418", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/418/projeto_de_lei_048-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) e suas regulamenta\u00e7\u00f5es, conforme disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, e Lei Municipal 2.016 de 06 de maio de 2024 na C\u00e2mara Municipal de Carpina, Pernambuco."}, {"id": "403", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/403/049-2024.pdf", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00b01.755 DE 23 NOVEMBRO 2020, QUE AUTORIZAVA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/420/050-2024.pdf", "ementa": "Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do s\u00edtio eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) e Lei n\u00ba 1.993 de 14 de mar\u00e7o de 2024 (LGPD no \u00e2mbito da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Carpina)."}, {"id": "421", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/421/051-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Arquivo P\u00fablico e Tabela de Temporalidade Documental da C\u00e2mara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "422", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/422/052-2024.pdf", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural e material do Munic\u00edpio do Carpina o quadro do Dr. Murilo Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "433", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/433/053-2024.pdf", "ementa": "Ementa: Fica renomeada a Rua Frei Caneca no Santo Ant\u00f4nio de Rua William Coelho Muniz."}, {"id": "434", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/434/054-2024.pdf", "ementa": "Ementa: Fica nomeada a primeira Escola Municipal do Bairro do Caj\u00e1 (7\u00aa etapa) de Ruy Meira Freire."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/348/001-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "373", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/373/projeto_de_resolucao_002-2024.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3 carpinese a Sra. Ana L\u00facia Bernardo de Almeida Nascimento"}, {"id": "374", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/374/projeto_de_resolucao_002-2024.pdf", "ementa": "fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Jos\u00e9 Marques da Silva Morais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/369/projeto_de_resolucao_003-2024.pdf", "ementa": "fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Joseildo Pereira de Melo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "370", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/370/projeto_de_resolucao_004-2024.pdf", "ementa": "fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Ernandes Gomes da Silva e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Miranda", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/371/projeto_de_resolucao_005-2024.pdf", "ementa": "fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Jo\u00e3o Francisco de Albuquerque Borba e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "359", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/359/projeto_de_resolucao_006-2024_-_sapl.pdf", "ementa": "Autoriza e regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de Painel Eletr\u00f4nico na C\u00e2mara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias Correlatas."}, {"id": "372", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/372/projeto_de_resolucao_007-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Everaldo Gai\u00e3o Borba e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/356/projeto_de_resolucao_008-2024.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao sr. S\u00e9rgio Murilo J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/357/projeto_de_resolucao_009-2024.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense a Sra. Maria Jos\u00e9 de Melo da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme de Lia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/360/projeto_de_resolucao_011-2024.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Pastor Ailton Jos\u00e9 Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/361/projeto_de_resolucao_012-2024.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Anderson Ferreira Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "362", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Roberto da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/362/projeto_de_resolucao_013-2024.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Eduardo Leite de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/363/projeto_de_resolucao_014-2024.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Joaquim Varela Moreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "364", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/364/projeto_de_resolucao_015-2024.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense a Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/365/projeto_de_resolucao_016-2024.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense a Sra. Ana Karyne Rodrigues Silveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amiga Da Paz", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/367/projeto_de_resolucao_017-2024.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Severino Ferreira de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/368/projeto_de_resolucao_019-2024.pdf", "ementa": "concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Jos\u00e9 Carlos da Silva Gabriela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/355/projeto_de_resolucao_019-2024.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense a Sra. Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/358/projeto_de_resolucao_006-2024_-_sapl.pdf", "ementa": "Autoriza e regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de Painel Eletr\u00f4nico na C\u00e2mara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias Correlatas."}, {"id": "425", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme de Lia, Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/425/projeto_de_resolucao_021-2024.pdf", "ementa": "Ementa: concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Lyndon Johnson de Andrade Carneiro."}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/426/projeto_de_resolucao_022-2024.pdf", "ementa": "Ementa: Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Carpinense O Sr. Alexandre Barbosa Da anuncia\u00e7\u00e3o filho E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "427", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/427/projeto_de_resolucao_023-2024.pdf", "ementa": "Ementa: concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Vin\u00edcius Monteiro Borba"}, {"id": "428", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/428/projeto_de_resolucao_024-2024.pdf", "ementa": "Ementa: concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense ao Sr. Severino Jos\u00e9 do Nascimento."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/301/req_001-2024.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MOB; requer \u00e0\r\nMesa que, consultado o Plen\u00e1rio na forma reqirnental, seja oficiado ao' Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, adote as medidas necess\u00e1rias objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma placa de boas-vindas, no trevo da cidade:"}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/296/reql_002-2024.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na rua da Feirinha."}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/297/reql_003-2024.pdf", "ementa": "MARDUQUEU Gt~IGORIO PEREIRA ,J\u00daNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 Mesa que, consultado. o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado ao posi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, adote as medidas necess\u00e1rias objetivando a\r\nsuspens\u00e3o de cobran\u00e7as para os moradores de Carpiria que residem nas ruas e bairros que n\u00e3o chegam \u00e1gua, como tamb\u00e9m que regularize esse\r\nabastecimento de \u00e1gua urgente, pois, o nosso povo carpinense est\u00e1 sofrendo com esse desservi\u00e7o da Compesa h\u00e1 anos."}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/302/reql_004-2024.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0\r\nMesa que, consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr.\r\nPAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, tomem as medidas' cab\u00edveis objetivando a\r\nconstru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Jos\u00e9 Sales no Bairro Novo."}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "C\u00e1ssia do Moinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/306/req_007-2024.pdf", "ementa": "K\u00c1SSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. JOS\u00c9 FERREIRA FILHO, Secret\u00e1rio De Educa\u00e7\u00e3o, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio para o polo da UNINASSAU em Carpina, no shopping Carpina, no turno da noite, uma vez que por ser de dif\u00edcil acesso para quem n\u00e3o possui meio de transporte\r\nparticular e pela inexist\u00eancia de transporte p\u00fablico no hor\u00e1rio noturno, muitos estudantes poder\u00e3o ser prejudicados. S\u00e3o cerca de sessenta estudantes sem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o transporte no turno das '19:00h as 21 :30h e que dependem dessa interven\u00e7\u00e3o para poderem assistir as aulas ."}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/307/req_008-2024.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 Mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, sela oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, tornem \u00e0s medidas cab\u00edveis objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a tipo academia da cidade em Jardim Ne\u00f3polis, no bairro Novo."}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/303/req_009-2024.pdf", "ementa": "MARDUQUEUGRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante\" pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 Mesa que, . ,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado ao . Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do matagal, retirada do lixo e entulhos e troca da ilumina\u00e7\u00e3o por\r\nl\u00e2mpadas de led na rua Alberto Freire no bairro do Caj\u00e1, rua ao lado do cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o no centro da cidade."}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/304/req_010-2024.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado ao , Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia jur\u00eddica (Defensoria P\u00fablica Municipal) para a popula\u00e7\u00e3o de, baixa renda ."}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/305/req_011-2024.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, atrav\u00e9s das secretarias e setores afins, encaminhe em car\u00e1ter de urq\u00eancia urgent\u00edssima, o projeto de lei, que se trata do\r\npagamento do precat\u00f3rio do FUNDEF, o qual j\u00e1 esta em processamento de. repasse pela Uni\u00e3o, para o munic\u00edpio realizar os pagamentos."}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/311/req_012-2024.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a poda e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore que se encontra na Av. Jos\u00e9 Ot\u00e1vio, de frente a autoescola Zanatta."}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/312/req_013-2024.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o\r\nmesmo, providencie a limpeza geral no matagal na entrada do Carneiro Le\u00e3o, entulhos e metralhas na frente da subesta\u00e7\u00e3o da Celpe na entrada do Carneiro Le\u00e3o, e em todas as ruas da comunidade, como tamb\u00e9m coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em led em todas as ruas do loteamento, este servi\u00e7o de mutir\u00e3o dever\u00e1 ser feito com urg\u00eancia."}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/313/req_015-2024.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da rua 05, localizada no bairro de Tr\u00eas Marias."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/req_016-2024.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra. IZAURA PESSOA, Secret\u00e1ria da Mulher, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a implementa\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher no munic\u00edpio de Carpina."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "C\u00e1ssia do Moinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/req_018-2024.pdf", "ementa": "KASSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, intervenham na situa\u00e7\u00e3o da rua projetada 10, Santo Ant\u00f4nio, loteamento Quinta do Ros\u00e1rio, pois a mesma encontra-se com problemas s\u00e9rios na ilumina\u00e7\u00e3o e a falta de cal\u00e7amento o que ocasiona muitos buracos que torna dificultoso o tr\u00e2nsito para carros e tamb\u00e9m para pedestres."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/308/req_020-2024.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 Mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio na forma regimental .seja oficiado ao Exmo. sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, Proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento. e saneamento da rua principal e as suas transversais localizadas por tr\u00e1s do Matadouro."}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/309/req_021-2024.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0\r\nMesa que, consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, providencie uma cadeira odontol\u00f3gica para o posto de sa\u00fade do Loteamento Santana."}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico brasileiro-MDB requer\r\nmesa que, consultado  Plen\u00e1rio, na forma regimental seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILV.A, Prefeito do carpina proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel. Ve\u00edculo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de a risco em emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalares ou de transporte inter-hospitalar q e necessitam de cuidados m\u00e9dicos intensivos.\r\n'."}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/325/req_026-2024.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil -Pc do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, ~ forma regimental, seja ciado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,. Sr. PAULO RIBEIRO DE\r\nLEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o o ser tido de que os mesmos tomem medidas  cab\u00edveis objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclo faixa para a cidade de Carpina."}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "C\u00e1ssia do Moinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/326/req_028-2024.pdf", "ementa": "K\u00c1SSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo. Partido Democratas - DEM, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUELSEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a limo. Sr. PAULO RIBEIRO, .Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o n sentido de que os mesmos, disponibilize de imediato maquina para passar na rua na rua Jos\u00e9 Jer\u00f4nimo de Souza conhecida como estrada do feiticeiro, situada  Bairro Novo, nas proximidades da UPA-E, ,com vias de trazer solu\u00e7\u00e3o imediata para rua que encontra-se esburacada. pela falta de cal\u00e7amento e impedido o transito de ve\u00edculos na localidade, prejudicando os moradores ali residente que constantemente pedem por uma solu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/327/req_032-2024.pdf", "ementa": "MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania - CD, requer \u00e0 mesa que, consultado\r\no Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie o servi\u00e7o de coleta do lixo na comunidade de Tr\u00eas Paus."}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/328/req_033-2024.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA. Prefeito do Carpina, preposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o\r\nmesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na 5\u00b0 Travessa da rua Nen\u00e9m Mara, no bairro do Caj\u00e1."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/req_034-2024.pdf", "ementa": "VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR, requer que seja oficiado ao. Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no  sentido de que o mesmo. providencie a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o em para toda extens\u00e3o da avenida Rosita Freire, avenida' r\u00e1dio, avenida aos emancipadores e rua Gercina Carneiro no bairro do Caj\u00e1 e .suas transversais; as mesmas se encontram com bastante pontos na escurid\u00e3o, prejudicando assim a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/330/req_035-2024.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimentai, seja oficiado ao Exmo. Sr..MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE\r\nLEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos tomem medidas cab\u00edveis objetivando a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Professor Rocha Melo, no bairro Novo."}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Kakai", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/331/req_036-2024.pdf", "ementa": "RICARDO JOS\u00c9 BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS\r\nFILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos adotem as medidas necess\u00e1rias objetivando a solu\u00e7\u00e3o de um s\u00e9rio problema ocasionado no Loteamento Jardim Ne\u00f3polis, onde v\u00e1rias casas est\u00e3o sendo gravemente afetadas por uma canaliza\u00e7\u00e3o mal realizada, oferecendo riscos as resid\u00eancias at\u00e9 de desabamento. O problema est\u00e1 localizado na Rua Projetada 43, cujo um dos propriet\u00e1rios da resid\u00eancia fez uma den\u00fancia na Secretaria de Obras e at\u00e9 o momento n\u00e3o foram tomadas nenhuma provid\u00eancia. A empresa respons\u00e1vel pelo loteamento \u00e9 a LM Constru\u00e7\u00f5es LTOA."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/332/req_037-2024.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - POT, requer \u00e0 mesa que,\r\n. consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL J -SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o e do cal\u00e7amento da rua :.1 Rubens Jos\u00e9 da Silva, .Iocalizada no loteamento Jardim Ne\u00f3polis, no Bairro Novo."}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/333/req_039-2024.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA. Vereadora com assento nesta Casa .' - Legiferante, pelo Partid6 Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao limo.SR C\u00edcero MORAES, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Estado de Pernambuco, proposi\u00e7\u00e3o\r\nno sentido de que mesmo, providencie a volta do programa \"Leite para Todos\", no munic\u00edpio de Carpina."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/req_040-2024.pdf", "ementa": "SEVERINO BORGES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido. Cidadania, requer \u00e0 mesa quo, consultado o Plen\u00e1rio,\r\nna forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SE\\(..ERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo; providencie\r\num centro de especialidade ao autista (CEA.) no Bairro Santo Ant\u00f4nio; um espa\u00e7o especializado ao acompanhamento de crian\u00e7a e de adolescente com transtorno ,do aspecto autista."}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/335/req_041-2024.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. SCMANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no. sentido de que o\r\ne mesmo, tome medidas cab\u00edveis objetivando o cal\u00e7amento e saneamento da Rua 49, no bairro Novo"}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/336/req_042-2024.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SI,LVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, viabilize um pala junino no bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/req_044-2024.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o\r\nmesmo, e ao  Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos tomem medidas cab\u00edveis\r\nobjetivando a limpeza dos canais no bairro Novo."}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Aldinho do Danone", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/338/req_046-2024.pdf", "ementa": "CLODOALDO BRAZ DA ,SILVA LIMA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PD)\", requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra. JACILENE\r\nBOTAFOGO, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, enviem um projeto de lei para esta casa, incorporando a gratifica\u00e7\u00e3o de\r\nProdutividade referente ao sal\u00e1rio base da categoria dos Agentes de. Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/339/req_047-2024.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o\r\nmesmo, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a limpeza e reforma das pra\u00e7as da\r\ncidade do Carpina."}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Aldinho do Danone", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/340/req_048-2024.pdf", "ementa": "CLODOALDO BRAZ DA SILVA UMA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma reqimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de\r\nque o mesmo, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Ernani Farias de Miranda come\u00e7ando da est\u00e1tua de Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 o cemit\u00e9rio Campo da Saudade, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, tamb\u00e9m da rua que d\u00e1 acesso ao Loteamento Novo do Muro e a rua principal do Loteamento Santana.\r\nJ"}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/341/req_049-2024.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Novo, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao limo. Sr. Cl\u00e1udio do Rego Barreto, pelo\", servi\u00e7os prestados ao espote e municipal, estadual e\r\nnacional"}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/342/req_050-2024.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MOB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Sizenando Carneiro Le\u00e3o, no loteamento Santana."}, {"id": "343", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/343/req_055-2024.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie uma UTI M\u00f3vel para Unidade Mista do Carpina."}, {"id": "344", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/344/req_059-2024.pdf", "ementa": "JOSENllDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Democr\u00e1tico - PSD, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SilVA,. Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o\r\nmesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o. de uma quadra poliesportiva para o Loteamento Santana."}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Sargento Miranda", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/345/req_060-2024.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 MIRANDA DA ROCHA FILHO, Vereador .orn assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado\r\no Plen\u00e1rio, na forma regirnental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sen ido de que G mesmo,\r\nprovidencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na 2a Travessa Francisco Viana, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/346/req_062-2024.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Novo, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja concedido-VOTO DE APLAUSOS ao limo. Aciaca, pelos servi\u00e7os prestados na representatividade e uni\u00e3o dos setores produtivos de\r\nCarpina, do pequeno ao grande empres\u00e1rio ."}, {"id": "407", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/407/requerimento_no067.pdf", "ementa": "requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, tenha aten\u00e7\u00e3o quanto aos maquin\u00e1rios que passam nas ruas para receber cal\u00e7amento. H\u00e1 varias rua no bairro Novo, com danos nos encanamentos de COMPESA, fazendo dessa forma, que falte \u00e1gua nas torneiras dos moradores da localidade."}, {"id": "408", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/408/requerimento_no069.pdf", "ementa": "requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido que o mesmo, providencie uma ambul\u00e2ncia para o posto de sa\u00fade do bairro Aparecida."}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/437/req_070-2024.pdf", "ementa": "ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, cumpridas as\r\nformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para nossa Carpinense Mariana Campos vice campe\u00e3 mundial de karat\u00ea."}, {"id": "438", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/438/req_071-2024.pdf", "ementa": "ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, cumpridas as\r\nformalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para o engenheiro Lucas Borba pela determina\u00e7\u00e3o, compromisso e desenvoltura no servi\u00e7o p\u00fablico na cidade de Carpina."}, {"id": "631", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Dr. Paulo Fernando", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/631/requerimento_14_2025_ubs_horario_estendido_assinado.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na regi\u00e3o central da cidade, com expediente estendido at\u00e9 \u00e0s 22h"}, {"id": "415", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2023-2024)", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/415/emenda_lei_organica_001-2024-1.pdf", "ementa": "Modifica o par\u00e1grafo 1\u00ba, do artigo 67, da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "429", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/429/emenda_impositiva_aditiva_n001-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA N\u00ba 001/2024 -\u201cCompra de equipamentos e materiais necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o de uma sala odontol\u00f3gica no posto de sa\u00fade de Ch\u00e3 do Meio\u201d"}, {"id": "430", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/430/emenda_impositiva_aditiva_n002-2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA N\u00ba 002/2024 - \u201cInstala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Pequenos Produtores rurais de Limeira.\u201d"}, {"id": "431", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/431/emenda_aditiva_n001-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2024 - \u201cCOMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIAE, CNPJ: 00.303.435/0007-09, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\u201d"}, {"id": "432", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/432/emenda_aditiva_n002-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 002/2024 - \u201cINSTITUTO JO\u00c3O DE TITO, CNPJ 47.927.946/0001-61, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\u201d"}, {"id": "435", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/435/emenda_aditiva_n003-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 003/2024 - \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BLOCO L\u00cdRICO FLOR DOS TAMARINDOS, CNPJ: 31.108.421/0001-64, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\u201d"}, {"id": "436", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/436/emenda_aditiva_n004-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 004/2024 - \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O SALVANDO VIDAS COM JESUS, CNPJ: 25.401.863/0001-00, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\u201d"}, {"id": "439", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/439/emenda_aditiva_n005-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 005/2024 - \u201cEXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1973 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CRIA O PROGRAMA CNH SOCIAL\u201d"}, {"id": "440", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/440/emenda_aditiva_n006-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 006/2024 - \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO CARPINA - COOPCACARP\u201d"}, {"id": "441", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/441/emenda_aditiva_n007-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 007/2024 - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AUTISTAS DE CARPINA (MOVIMENTO TEA CARPINA)"}, {"id": "442", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/442/emenda_modificativa_no_001-2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2024 - Modifica o artigo 7\u00ba do projeto 015/2024 do Poder Executivo alterando a abertura de cr\u00e9ditos suplementares para o valor correspondente de at\u00e9 40% (quarenta por cento) da despesa fixada no or\u00e7amento."}]}