{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/req_verbal_001-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na feirinha do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/req_verbal_003-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARALJJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, averigue a den\u00fancia que chegou ao nosso gabinete, sobre a venda de fardamentos e a imensa lista solicitada de material escolar em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino. Solicitamos a efetiva\u00e7\u00e3o da lei N\u00b0 1.925/2022, que autoriza o munic\u00edpio a fazer a entrega de kits escolar. Sabendo que a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em seu or\u00e7amento descrito na LOA 2023, j\u00e1 disp\u00f5e de or\u00e7amento pare. entrega qratuita do fardamento e de materiais did\u00e1ticos."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/req_verbal_004-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no campo da Senzala, localizado na Rua Ant\u00f4nio Cavalcante de Albuquerque, no Bairro da Senzala."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/req_verbal_005-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador c.om.. assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e9\\.mesa que,' ,.'\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led nos postes de toda a cidade melhorando assim a ilumina\u00e7\u00e3o de ruas e bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/req_verbal_006-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DI:: SANTANA, Vereador 'com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma \u00ed~gimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Professor Rocha Melo, no Bairro Novo."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/req_verbal_007-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB,. requer \u00e0 \u2022\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja concedido VOTO \u2022 \u2022 DE REP\u00daDIO, pela derrubada das \u00e1rvores, da esp\u00e9cie Oitizeiros, na Avenida Padre Rocha na madrugada do dia 12/02/2023."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Xandinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/req__008-2023.pdf", "ementa": "ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIA\u00c7\u00c3O FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o processo para poda e retirada das \u00e1rvores na Av. Get\u00falio Vargas."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Xandinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/req_verbal_009-2023.pdf", "ementa": "ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIA\u00c7\u00c3O FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Repubicanos, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, apresente informa\u00e7\u00f5es sobre a transfer\u00eancia de estudantes da Escola Municipal Se FI Vista (Santo Ant\u00f4nio), residentes do mesmo bairro, para escolas em bairros mais distantes."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Xandinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/req_verbal_0010-2023.pdf", "ementa": "ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIA\u00c7\u00c3O FILHO, Vereador com  assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 sendo feito com o pr\u00e9dio da antiga Nova Ve\u00edculo, que se encontra abandonado."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/req_verbal_0011-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, ereadora com. assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, _requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria da Mulher e da Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, executem conforme consta em LOA 2023, atividades de cursos profissionalizantes para as mulheres carpinenses."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/req_verbal_0013-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado a lima. Sra. CLAUDINETE SILVA, Diretora de Tributos da Prefeitura Municipal do Carpina,\r\nproposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, possa oficial\u00edzr.r aos Correios Nacional os novos nomes de rua para recepcionar o CEP, e que encaminhe ao\r\nsuperintendente dos correios Carpina o Sr. Wilquer para que o mesmo possa mapear todas as ruas regularizadas que est\u00e3o descobertas, para que os\r\nmoradores das mesmas possam receber as devidas correspond\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/req_verbal_0014-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO\r\nRIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, possam realizar o servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de manilha em toda Rua\r\nBernardino de Campos (conhecida Rua da Ro\u00e7a) para que possa canalizar o esgotamento das resid\u00eancias, evitando dessa forma a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\r\nnas cisternas dos que l\u00e1 residem."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/req_verbal_0016-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB,' requer' \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, forne\u00e7a informa\u00e7\u00e3o referente aos tratos or\u00e7ament\u00e1rios e outros aos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio do Carpina. Uma vez, que os mun\u00edcipes v\u00eam constantemente se queixando do estado que encontram-se."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/verbal_17-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que consultado\r\no Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja enviado um oficio ao Governo do estado e aos Deputados estaduais o refor\u00e7o na seguran\u00e7a Publica tendo em vista o aumento de criminalidades na cidade; em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o requerimento foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/verbal_18-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Libera - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize a distribui\u00e7\u00e3o de peixe para as pessoas mais carentes."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/verbal_19-2023.pdf", "ementa": "MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na\r\nforma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, construa uma ponte na Rua do Inferno na comunidade de Cara\u00faba Torta."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/verbal_20-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo, Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido \r\nde que o mesmo, juntamente com a secretaria de obras repara\u00e7\u00e3o de um buraco que a COMPESA deixa na Rua Professor Rocha Melo com a esquina\r\nda Rua 7, no bairro Novo."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/verbal_21-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento da Rua A no loteamento Carneiro Le\u00e3o."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/verbal_23-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a troca de l\u00e2mpadas na Rua Maria Anunciada Pinheiro Dias (Rua 6), no bairro Novo."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/verbal_24-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa ~~e\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERIN DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, viabilize o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Sales, localizada no Bairro Jardim Ne\u00f3polis, conforme Lei Complementar 001/2022 que acrescenta o \u00a7 1\u00b0 ao art. 19 da Lei Complementar N\u00b0 005/2014 (C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Carpina)."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/verbal_25-2023.pdf", "ementa": "Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde cadastramento de proposta do munic\u00edpio no edital de chamamento n\u00ba6/2023 do Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com cidadania (PRONASCI)."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/verbal_26-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, viabilize um polo junino no bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/verbal_28-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO . DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse feito ao munic\u00edpio de Carpina, pelo governo federal atrav\u00e9s da portaria 1.135 de 16 de agosto de 2023. municipio de Carpina recebeu 129.000,00, referentes ao retroativo de maio a agosto para o pagamento do piso nacional da enfermagem atrav\u00e9s da lei 14.434 de 04 de agosto de 2022, EC 127 de dezembro de 2022. Embora' tenha percebido e tendo comparado relativamente que munic\u00edpios vizinhos tenham recebido valores maiores do que o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/verbal_29-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, encaminhe a escala dos enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares, incluindo os do SAMU da cidade do Carpina. Para que, possamos entender o que houve com a alimenta\u00e7\u00e3o do CNES, onde os n\u00fameros recebidos pelo governo federal, n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis ao n\u00famero de profissionais."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/verbal_30-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nque os mesmos, providenciem a retomada e conclus\u00e3o da obra da ponte que se encontra parada, e constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo pr\u00f3ximo a ponte, no . loteamento Santa Cruz."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/verbal_31-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, nos repasse informa\u00e7\u00f5es referente a licita\u00e7\u00e3o em curso, na compra de 03 \u00f4nibus rodovi\u00e1rios Okm, ano 2022/2023, no valor m\u00e1ximo admitido de R$ 2.979.802,50. Como tamb\u00e9m solicito que 01 desses \u00f4nibus atenda a demanda dos universit\u00e1rios de Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, que n\u00e3o possui transporte adequado para tal rota."}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/verbal_32-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Presidente da C\u00e2mara Municipal do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da comiss\u00e3o de Sa\u00fade desta casa, convoque uma CPI, para averiguar o que houve com o pagamento do retroativo de maio a setembro que n\u00e3o foi compat\u00edvel com a realidade dos profissionais. E solicito da prefeitura municipal do Carpina, informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo feito a \"sele\u00e7\u00e3o\" para tal repasse uma vez que uns receberam outros n\u00e3o, e informa\u00e7\u00f5es de como o sistema est\u00e1 sendo alimentado, uma vez que h\u00e1 incoer\u00eancia nos pagamentos e no sistema, principalmente quando se trata de quantidade de profissionais no Investsus e profissionais na pr\u00e1tica."}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Oral", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/289/verbal_34-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo e Esportes, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a cria\u00e7\u00e3o de uma bolsa de incentivo aos esportistas da cidade, seja eles paraol\u00edmpicos, surdos, profissionais ou amadores, mais que possa atender o que as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio mencionam em incentivos para os atletas da cidade, seja como apoio ao desporto amador, outros aux\u00edlios financeiros a pessoa f\u00edsica e aplica\u00e7\u00f5es diretas."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/projeto_001-2023_poder_executivo_-_reajuste_salarial_e_criacao_de_cargos_do_anexo_ii..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o de valores de cargos em comiss\u00e3o, criar cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/projeto_002-2023_poder_executivo_-_reajuste_do_salario_minimo_-_e_reajuste_salarial_dos_motoristas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, concede reajuste salarial do motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/projeto_do_executivo_003-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste do piso salarial do professor e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/projeto_de_lei_004-2023_-_executivo.pdf", "ementa": "Em anexo, estamos encaminhando Projeto de Lei n.?004/2023 o qual altera\r\no artigo 86 da Lei Municipal n.? 1.714/2019, que estabelece a estrutura e o\r\nfuncionamento o conselho tutelar de carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em car\u00e1ter de\r\nurg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/projeto_de_lei_005-2023_-_executivo.pdf", "ementa": "Cumprimentando Vossa Excel\u00eancia, dirigimo-nos para encaminhar o Projeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de\r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/projeto_de_lei_006-2023_-_executivo.pdf", "ementa": "Cumprimentando Vossa Excel\u00eancia, dirigimo-nos para encaminhar o Projeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de\r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/projeto_de_lei_007-2023_-_executivo.pdf", "ementa": "Cumprimentando Vossa Excel\u00eancia, dirigimo-nos para encaminhar o Projeto de Lei em anexo, o qual \"Regulamenta as atividades de Transporte Escolar\r\nno Munic\u00edpio de Carpina/PE, nos termos da Portaria n\u00b0 002/2009 DETRAN-PE e Resolu\u00e7\u00e3o nO167/2022 do TCE/PE\", em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/projeto_de_lei_008_2023_ldo.pdf", "ementa": "REMETENTER O PROJETO DE LEI  DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 2023"}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manuel Severino da Silva", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/projeto_de_lei_009-2023_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento anual de 2023, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/projeto_de_lei_legislativo_no001-2023.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com fibromialgia no munic\u00edpio de carpina/PE."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/projeto_de_lei_legislativo_no002-2023.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Carpina, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/projeto_de_lei_legislativo_no003-2023.pdf", "ementa": "Fica denominada de Rua Tib\u00e9rio Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamentoSanta Cruz, Carpina/PE."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/projeto_de_lei_legislativo_no004-2023.pdf", "ementa": "Denominar de Rua Mirian Chaves \u00e0 rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/projeto_de_lei_legislativo_no005-2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica para o Instituto Jo\u00e3o de Tito e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/projeto_de_lei_006-2023_-_legislativo_-_arquivado.pdf", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo primeiro, artigo 14 da\r\nlei municipal n\u00b71.714/2019."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/projeto_de_lei_007-2023_-_legislativo_-_arquivado.pdf", "ementa": "Ementa: Fica denominada de Rua Tib\u00farcio Vicente Ferreira a Rua 30, Loteamento Cruz, Carpina-PE."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/projeto_de_lei_008-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Ementa: Denominar de Rua Maria das Dores\r\nda Silva \u00e0 rua Travessa S\u00e9rgio Orlando\r\nbairro Madre Rosa (pr\u00f3ximo ao esquina Bar)\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/projeto_de_lei_009-2023_-_legislativo_-_arquivado.pdf", "ementa": "Ementa: Que altera o prazo do par\u00e1grafo primeiro e\r\nda al\u00ednea a) do par\u00e1grafo terceiro, ambos do artigo 14\r\nda lei municipal nO 1.714/2019 de anteced\u00eancia\r\nm\u00ednima de 6 meses para 4 meses para a publica\u00e7\u00e3o.\r\ndo edital e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/projeto_de_lei_010-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Ementa: Que altera o prazo do par\u00e1grafo primeiro e\r\nda al\u00ednea a) do par\u00e1grafo terceiro, ambos do artigo 14\r\nda lei municipal nO 1.714/2019 de anteced\u00eancia\r\nm\u00ednima de 6 meses para 4 meses para a publica\u00e7\u00e3o.\r\ndo edital e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/projeto_de_lei_011-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Ementa: Denominar de Rua Jo\u00e3o de Souza\r\nAndrade \u00e0 2\u00aa Travessa Filhas de Santana bairro\r\nMadre Rosa (primeira rua a direita ap\u00f3s a escola\r\nMadre Virginia e segunda a direita) e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/projeto_de_lei_012-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Ementa: Fica denominado de Rua Severino de\r\nFran\u00e7a da Silva, a terceira travessa da rua\r\nJos\u00e9 Sales de Lima, bairro novo"}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/projeto_de_lei_013-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "EMENTA: Inclui ao art. 3\u00b0 o par\u00e1grafo \u00fanico.\r\nDetermina que nas institui\u00e7\u00f5es de ensino as pautas\r\nsejam tratadas como tema transversais."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/projeto_de_lei_014-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Ementa: Fica denomina de Rua Jo\u00e3o Pedro da Silva a 4a\r\ntravessa da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, conhecida como\r\nrua \"A\" do Loteamento Casa Nova, que se inicia no\r\nCondom\u00ednio Vale das Palmeiras at\u00e9 o limite do terreno do\r\nIPA, localizado na cidade do Carpina-PE,e da outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche, Fara\u00f3, Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/projeto_de_lei_015-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Ementa: Que altera o anexo I e III da Lei n\u00ba 1.841."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche, Fara\u00f3, Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/projeto_de_lei_016-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Ementa: Altera o \u00a72\u00ba do art. 10 da Lei Municipal n\u00ba 1.408 de 01 de julho de 2009."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche, Fara\u00f3, Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/projeto_de_lei_017-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "EMENTA: Regulamenta a lei n.\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do poder legislativo do munic\u00edpio do carpina, estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/projeto_de_lei_018-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Ementa: Cria o Conselho Municipal de\r\nProte\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais (COMDEA) e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/projeto_de_lei_019-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a\r\ncriar o Centro de Controle de zoonoses."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/projeto_de_lei_020-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do\r\nCarpina, os oitizeiros como esp\u00e9cie\r\nhist\u00f3rica e de valor patrimonial."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/projeto_de_lei_021-2023_-_legislativo_-_arquivado.pdf", "ementa": "Que altera o artigo 86 para 44 meses para\r\nentrada em vigor da lei municipal 1.714/2019 que\r\nestabelece a estrutura e o funcionamento o conselho\r\ntutelar de carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/projeto_de_lei_022-2023_-_legislativo_-_em_discussao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a\r\ninstituir isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas portadoras de\r\ndefici\u00eancias, doen\u00e7as graves e benefici\u00e1rios do lOA."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/lei_023-2023.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO HISTORICO,\r\nCULTURAL E IMATERIAL, A E\r\nTRADICIONAL FESTADE S\u00c3O JOS\u00c9DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/lei_024-2023.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL, A UCEA (UNI\u00c3OCARPINENSES DEARTISTAS) EPROVID\u00caNCIAS. ESCRITORESEDA OUTRAS"}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/lei_025-2023.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Amanda Silva Pedrosa, a l\u00b0TV Min Marcos Freire (Rua 15 do Bairro Novo) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Kakai", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/lei_026-2023.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial Hist\u00f3rico do Munic\u00edpio do Carpina PE A Escola de Samba Estudantes do Sto. Ant\u00f4nio"}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/lei_027-2023.pdf", "ementa": "Ementa: disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do Desfile C\u00edvico de 11 de setembro (Emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Carpina), e d\u00e1 outras Provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/lei_028-2023.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Jos\u00e9 Luiz.de Moura, a 5\u00b0 Travessa Nen\u00e9m Maria do Bairro do Caj\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/lei_029-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de concess\u00e3o e\r\nutiliza\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol como\r\ns\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com\r\ndefici\u00eancias ocultas no \u00e2mbito municipal e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/lei_030-2023.pdf", "ementa": "Fica autorizado o Poder Executivo instituir na disciplina de hist\u00f3ria, ministrada na rede p\u00fablica municipal de ensino do munic\u00edpio de Carpina - Pe, o tema \"HIST\u00d3RIAS DO Munic\u00edpio DE CARPINA\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/projeto_de_lei_031-2023_-_legislativo_-_arquivado.pdf", "ementa": "Nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 12, par\u00e1grafo 1, da lei municipal 1756/2020."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Xandinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/lei_032-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras - em todos os eventos p\u00fablicos do munic\u00edpio de Carpina."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/lei_033-2023.pdf", "ementa": "Ementa: Denominar de Rua Rinaldo Luiz Amorim \u00e0 Rua V, Vila da Cohab 1 no Bairro Santo Ant\u00f4nio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/projeto_de_lei_034-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "EMENTA: Fica institu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio o Dia da b\u00edblia e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/projeto_de_lei_035a-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga e Protetora da Vida Animal, no munic\u00edpio do Carpina e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/projeto_de_lei_036-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/projeto_de_lei_037-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Institui o Protocolo N\u00e3o Se Calem que obriga espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de lazer a implementarem medidas de prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco ou viol\u00eancia sexual nas depend\u00eancias de seus estabelecimentos em todo territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/projeto_de_lei_038-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Ementa: Institui o \"programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral ao Autismo\" no munic\u00edpio de Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Neco da Kombi", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/projeto_de_lei_039-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a venda, fabrico, queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como \"fogos de estampido\" e \"artigos explosivos\"."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/projeto_de_lei_040-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/284/projeto_de_lei_041-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Fica autorizado ao poder executivo a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal do programa CNH social, que concede acesso gratuito aos servi\u00e7os de habilita\u00e7\u00e3o para\r\npessoas de baixa renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/projeto_de_lei_042-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de transpar\u00eancia nas obras p\u00fablicas municipais em andamento ou com prazo de execu\u00e7\u00e3o suspenso no munic\u00edpio do Carpina/PE."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/286/projeto_de_lei_043-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir no\u00e7\u00f5es dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com defici\u00eancia como temas a serem abordados nas\r\nescolas municipais de ensino fundamental no municipio do Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/projeto_de_lei_044-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a criar o Projeto o \"Programa adoto uma rua e cuido do seu bairro\" no Munic\u00edpio do Carpina _ PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/projeto_de_lei_045-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Fica denominada de rua Dr. Aldo Mota, a atual primeira travessa Paulo Tavares de Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/projeto_de_lei_046-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Selo Verde - Empresa Sustent\u00e1vel\", para fins de certifica\u00e7\u00e3o ambiental de empresas com pr\u00e1tica sustent\u00e1veis no munic\u00edpio de Carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/projeto_de_lei_047-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores da c\u00e2mara municipal ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/288/projeto_de_lei_048-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Denomina de rua Sim\u00e9ia da Silva Nunes a rua conhecida como rua do lp\u00ea Roxo no bairro em Florentina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/projeto_de_lei_049-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carpina a criar a Ouvidoria itinerante de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/projeto_de_lei_050a-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Institui a a\u00e7\u00e3o Ronda Maria da Penha, que atuara no atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e que possuam medida preventiva\r\nem visitas domiciliares."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/projeto_de_lei_051-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Fica denominada de rua Cl\u00e1udio Mota Ribeiro de Andrade a rua 35 do loteamento Santa Cruz, \u00faltima rua a esquerda da avenida de Santana e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/projeto_de_lei_052a-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a criar o Centro de Especialidades M\u00e9dica da Crian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/projeto_de_lei_053a-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Alegria na Pra\u00e7a\" no Munic\u00edpio do Carpina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/projeto_de_lei_054a-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Concede a gratuidade no transporte coletivo municipal \u00e0s pessoas com defici\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/projeto_de_lei_055-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Pastor Jos\u00e9 Pedro da Silva a Rua Projetada 01 no Loteamento Prata Fina no Bairro Santa Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/projeto_de_lei_056a-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Fica denomina de Rua Pedro Higino Tavares Filho, segunda travessa da quadra 23 da rua capit\u00e3o Osvaldo Freire no bairro do Caj\u00e1  e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/projeto_de_lei_057-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Cria o selo \"Empresa Amiga da Escola\", a ser concedido a pessoas jur\u00eddicas de direito privado que promovam por meio de a\u00e7\u00f5es diretas e volunt\u00e1rias o desenvolvimento e melhoria da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carpina."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/projeto_de_resolucao_no09-2023.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o carpinense, ao senhor Ant\u00f4nio Pedro Soares e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/projeto_de_resolucao_no10-2023.pdf", "ementa": "Concede a medalha de honra ao m\u00e9rito ao senhor Gilberto Galdino dos Santos e da outras providencias."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/projeto_de_resolucao_no011-2023.pdf", "ementa": "concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honraao m\u00e9rito \u00e0s mulheres carpinenses, Iratemb\u00e9, conforme resolu\u00e7\u00e3o 004/2021."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/projeto_de_resolucao_no012-2023.pdf", "ementa": "Denominar de Rua Mirian Chaves \u00e0 rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/projeto_de_resolucao_no013-2023.pdf", "ementa": "concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra ao m\u00e9rito \u00e0s mulheres carpinenses, Iratemb\u00e9, conforme resolu\u00e7\u00e3o 004/2021."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/req_001-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na feirinha do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/req__002-2023.pdf", "ementa": "MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco,\r\nproposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a cria\u00e7\u00e3o de uma delegacia da mulher."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/req__003-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento do final da Rua Paulo Tavares de Lima e paralela, como tamb\u00e9m da rua lateral ao s\u00edtio d\u00f3 cigano sentido vargem (parte baixa) no Loteamento Carneiro Le\u00e3o."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/req__004-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a Prefeitura Municipal e a C\u00e2mara Municipal do Carpina, realizem uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre a prote\u00e7\u00e3o da vida animal."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Neco da Kombi", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/req__005-2023.pdf", "ementa": "MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de quatro' lombadas na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio no Bairro do Caj\u00e1."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/req__006-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na Avenida Padre Machado, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/req__007-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do portal de boas-vindas com o nome da cidade (letreiro), no trevo do Bairro Novo."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Kakai", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/req__008-2023.pdf", "ementa": "RICARDO JOS\u00c9 BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. 'Sr. ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Presidente da C\u00e2mara Municipal do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, providencie o envio aos gabinetes dos 25 deputados federais do estado de :Pernambuco, um documento .solicitando a doa\u00e7\u00e3o de terrenos subutilizados da Esta\u00e7\u00e3o Experimental de Carpina (IM) para efeito de constru\u00e7\u00e3o de um polo industrial."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/req__009-2023.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Papa Jo\u00e3o Paulo 11,no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/req__011-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 UO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTL., requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento das ruas principais e paralelas no Loteamento Quinta do Ros\u00e1rio no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/req__012-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o 10 sentido\r\nde que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Leda Rosa Dias Alves (Rua 04), no Bairro Novo."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Neco da Kombi", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/req__013-2023.pdf", "ementa": "RICARDO JOS\u00c9 BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, adote as provid\u00eancias cab\u00edveis sobre a circula\u00e7\u00e3o de motos e bicicletas que transitam no meio da feira livre."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/req__014-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERI O DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a inser\u00e7\u00e3o das placas constando o nome das ruas nos bairros onde existe o d\u00e9ficit, para que com isso facilite a entrega de mercadorias e\r\ncorrespond\u00eancias dos Correios."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/req__015-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MA UEL SEVERI O DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a constru\u00e7\u00e3o do complemento do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Cavalcante de Albuquerque, no Bairro da Senzala."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/req__016-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio;. na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do estado de Pernambuco,\r\ne ao limo. Sr. ROMILDO PORTO, Presidente da COMPE A, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a regulamenta\u00e7\u00e3o do abastecimento\r\nde \u00e1gua da COMPESA em Carpina, e que seja mantido m calend\u00e1rio de entrega de \u00e1gua nos bairros, nem que seja na forma de rod\u00edzio."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/req__017-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA Vereador com assento nesta Casa Legiferame, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa-que, ...\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra.\r\nJACILENE LOURDES DA SILVA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma da Pra\u00e7a da Cohab, localizada na\r\nvila da Cohab, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, transformando-a em uma academia da sa\u00fade."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/req__018-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS as flabelistas dos blocos l\u00edricos de nossa cidade, tendo como\r\nrefer\u00eancia Maria Aparecida Pires, representando o bloco Flor do Tamarindo e a jovem Let\u00edcia Moura de Carvalho, representando o bloco Lira"}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/req__019-2023.pdf", "ementa": "MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pera Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, adote as medidas necess\u00e1rias objetivando enlarguecer a Avenida Ministro Marcos Freire, no Bairro Novo."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/req__020-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BErNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, entre em contato com o DER Carpina, para solicitar a mudan\u00e7a dos sem\u00e1foros existentes na. cidade. Que sejam instalados\r\nsem\u00e1foros de Lede, em toda cidade."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/req__021-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da Rua 5 e das suas transversais no Bairro de Tr\u00eas Marias."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/req__022-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO\r\nRIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a academia da cidade, no Jardim Ne\u00f3polis."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/req__023-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento. nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERiNO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento no esgoto a c\u00e9u aberto da Rua Doutor Gon\u00e7alves Guerra no cruzamento com a Avenida Rosita Freire no Bairro do Caj\u00e1. Neste local fica acumulado muita \u00e1gua suja, lama, etc. Precisando urgentemente de uma a\u00e7\u00e3o concreta da prefeitura do Carpina."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/req__024-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das Ruas Frei Miguelinho com a Ant\u00f4nio Carneiro C\u00e9zar de Menezes e Manoel Deodoro da\r\nFonseca (rua da usina), nas imedia\u00e7\u00f5es da escola Ernesto Ribeiro, no Bairro da Senzala."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/req__025-2023.pdf", "ementa": "SEVERINO BORGES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio,\r\nna forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie o complemento do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no Ipsep."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/req__026-2023.pdf", "ementa": "MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Capit\u00e3o Osvaldo, Freire, sentido a escola que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro do Caj\u00e1."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/req__027-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, disponibilize curso gratuito de Libras para todos os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade ( ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias   (ACE)."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/req__028-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILV.A, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua da Felicidade no Bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/req__029-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante! pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido dt::, que o mesmo, viabilize a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Lourival Bastos, localizada no Bairro do Ipsep."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/req__030-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma. regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\n\u2022 de que o mesmo, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida R\u00e1dio Clube de Pernambuco e da Rua Martinho Francisco (Rua do Cordeir\u00e3o)."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/req__031-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. . Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PA\u00daLO.\r\nRIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem o cal\u00e7amento e saneamento da Rua 2 e 3 do\r\nLoteamento Triunfo."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/req__032-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa , Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo (esgoto) da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Rua da Usina), no Bairro da Senzala."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "C\u00e1ssia do Moinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/req__033-2023.pdf", "ementa": "K\u00c1SSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democratas - DEM, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, apresente a esta casa legislativa, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas junto ao DER e o Governo do Estado em rela\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na entrada de Carpina, no trevo sentido Nazar\u00e9 da Mata e sentido centro da cidade, haja vista que atualmente em hor\u00e1rios de pico a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1, se encontra ca\u00f3tica e agora com a inaugura\u00e7\u00e3o da nova loja do Novo Ataca rejo , a tend\u00eancia seja de aumento no fluxo dos carros, intensificando ainda mais o tr\u00e2nsito na localidade. Portanto, gostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas de curto prazo, imediatas, que ser\u00e3o tomadas para minimizar o impacto da situa\u00e7\u00e3o na vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/req__034-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, providencie a libera\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de esportes do est\u00e1dio municipal que infelizmente ainda est\u00e1\r\ninterditado, prejudicando assim os Desportistas Carpinenses, h\u00e1 anos estamos sem campeonatos naquela pra\u00e7a de esportes."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/req__035-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLlVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, agilize a aposentadoria dos 15 (quinze) Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade com o aux\u00edlio do Procurador municipal Diego Alexandre."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/req__036-2023.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Leqiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr MANUEL SEVERINO . DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Papa Jo\u00e3o Paulo 11,no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/req__037-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o 110 .\r\nsentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da 10\u00b0 travessa da Rua Sizenando Carneiro Le\u00e3o, Loteamento\r\nSantana."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/req__038-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que, \u2022\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, tome as medidas cab\u00edveis objetivando a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Vereador Jos\u00e9 Arnoz Silva, no Bairro Novo."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/req__039-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nviabilize o saneamento e cal\u00e7amento da Rua Severino Gomes de Freitas no Bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/req__040-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer \u00e0 mesa que, ,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma: regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Ora. Patr\u00edcia Guerra, no Bairro do Caj\u00e1."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/req__041-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer-\u00e0-mesa que,  A\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao -Exmo.\u00bb SR..MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao llimo. PAULO\r\nRIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, providencie o cal\u00e7amento da Rua Ernesto Lib\u00e2nio Pinheiro, no Bairro do lpsep."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Xandinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/req__042-2023.pdf", "ementa": "ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIA\u00c7\u00c3O FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que os mesmos, providenciem o :castram\u00f3vel para o munic\u00edpio."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/req__043-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasilerro - MOB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, cobre melhorias ao governo do estado de Pernambuco sobre o abastecimento da \u00e1gua em nossa cidade."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/req__044-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de ., o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, viabilize o cal\u00e7amento, com a execu\u00e7\u00e3o das normas que regem o art. 19 da Lei\r\nComplementar N 005/14, da Rua 30 no Loteamento Santa Cruz."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/req__045-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC d B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, tome medidas cab\u00edveis objetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jaime Coutinho Dias, e da Rua Ora. Herc\u00edlia Aranha de Moura\r\n(Cajueiro), no Bairro Novo."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/req__046-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao llrno. Sr. MARCELO CARNEIRO LE\u00c3O, Reitor da UFRPE, propost\u00e7ao no sentido de\r\nque o mesmo, possa fazer uma parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da comunidade de Ch\u00e3 do Meio e com a\r\nPrefeitura Municipal do Carpina, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de uma pequena \u00e1rea pertencente \u00e0 universidade para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer para a\r\ncomunidade Rural de Ch\u00e3 do Meio."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/req__047-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento , nesta' Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na Unidade Mista do Munic\u00edpio."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 048/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Ne\u00f3polis, localizada no Bairro de Jardim Ne\u00f3polis."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/req__049-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie o cal\u00e7amento e saneamento da travessa Ant\u00f4nio Cavalcante de Albuquerque, (conhecida como Beco de Santa), no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/req__050-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao .Exme SR. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO\r\nRIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, prov1idenciem o servi\u00e7o de pi\u00e7arragem nas ladeiras de acesso \u00e0\r\ncomunidade rural de Limeira Grande."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/req__051-2023.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer \u00e0 mesa que, cOl)sultad\u00c7? o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\nprovidencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade nas pra\u00e7as da Avenida Joaquim Pinto Lapa, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/req__052-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB', 'requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que lo mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade nas pra\u00e7as da Avenida Joaquim Pinto. Lapa, no Bairro Santo\r\nAnt\u00f4nio."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/reql_053-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nestaCasa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o plen\u00e1rio na forma regimental , seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do\r\nCarpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento da Rua\r\nMendes Martins no Bairro Santo Ant\u00f4nio, onde o esgoto est\u00e1 escorrendo em frente\r\n\u00e0s resid\u00eancias trazendo transtornos a sa\u00fade da comunidade."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/reql_054-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Est\u00e1cio Coimbra."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/reql_055-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura Turismo e esportes, providenciem a cria\u00e7\u00e3o das categorias de base dos esportes: handebol, futebol campo, futebol society e voleibol. Que Carpina seja inclusa nas competi\u00e7\u00f5es oficiais, organizadas pela federa\u00e7\u00e3o pernambucana de cada modalidade citadas a cima."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/reql_056-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que., ..\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO\r\nRIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras e infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, tomem as medidas cab\u00edveis objetivando a\r\nconstru\u00e7\u00e3o da ciclofaixa na \u00e1rea central do munic\u00edpio do Carpina."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/reql_057-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e cal\u00e7amento da Rua Gilvan Bernardo da Silva no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/reql_058-2023.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma\r\nregimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de urg\u00eancia pedi\u00e1trica na Unidade Mista de Carpina."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/reql_059-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie, o .cal\u00e7amento e saneamento da Rua Jos\u00e9 Bernardo da Silva, 7a Etapa Caj\u00e1, no Bairro-do Caj\u00e1,"}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/reql_060-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a limpeza do matagal, manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da Rua Nen\u00e9m Mara e suas travessais no Bairro do Caj\u00e1."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/reql_061-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do esgoto no Loteamento Ju\u00e1, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/reql_062-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja-oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentindo de que o mesmo, conceda VOTO DE APLAUSOS a Uni\u00e3o Carpinense de Escritores e Artistas (UCEA), pelos seus 20 de anos de hist\u00f3ria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/reql_063-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ismael Ribeiro de Oliveira (Rua 10), no Bairro Novo."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/reql_065-2023.pdf", "ementa": "MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Manuel Severino DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo,\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a reforma do est\u00e1dio de futebol Vila Nova, no distrito de Caramuru."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Kakai", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/reql_066-2023.pdf", "ementa": "RICARDO JOS\u00c9 BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa que, consultado\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o' mesmo,\r\nprovidencie a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque infantil , lumin\u00e1rias e uma pista de Cooper na Pra\u00e7a em frente a Cohab I no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Neco da Kombi", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/reql_067-2023.pdf", "ementa": "MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao exmo sr. SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para o funcionamento do com\u00e9rcio de Carpina."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/reql_068-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e cal\u00e7amento da Rua 4 no bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/reql_069-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, explique o porqu\u00ea n\u00e3o h\u00e1 a efetiva\u00e7\u00e3o da lei 1.546/2014."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/reql_070-2023.pdf", "ementa": "MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no col\u00e9gio bela vista na COHAB 3."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/reql_071-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, solicite ao setor de tributos que agilize junto com os correios a cria\u00e7\u00e3o do CEP da Rua Jos\u00e9 Ademar de Lira no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Carpina-PE."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/reql_072-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento da Rua Rosa Maria da Concei\u00e7\u00e3o, Etapa Caj\u00e1, Bairro Caj\u00e1, Carpina-PE."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/reql_073-2023.pdf", "ementa": "JOSENiLDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, realize a entrega das escrituras dos terrenos doados nos bairros: Tr\u00eas Marias, Carneiro Le\u00e3o, Bairro Santo Ant\u00f4nio e Madre Rosa."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/reql_074-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, Exmo. Sr. Guilherme Di\u00f3genes, proposi\u00e7\u00e3o no sentindo de que os mesmos possam fazer a contrata\u00e7\u00e3o da COOPCACARP (Cooperativa de Catadores do Carpina), tendo em vista a lei 12.305, que rege sobre a pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos, os colocam como partes integrantes do plano nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/reql_075-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no mun\u00edcipio do carpina."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/reql_076-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de vigil\u00e2ncia armada (empresa terceirizada), dando assim, uma maior seguran\u00e7a e qarant\u00eda aos nossos alunos, funcion\u00e1rios, alunos e toda sociedade Carpinense."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/reql_077-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, providencie a\r\nconstru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Eunice da Silva Guerra no bairro Novo."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Kakai", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/reql_078-2023.pdf", "ementa": "RICARDO JOS\u00c9 BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua 5, no Loteamento Triunfo no bairro do Carneiro Le\u00e3o. (Iniciando a obra a partir do antigo posto de sa\u00fade da\r\nlocalidade) ."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/reql_079-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, viabilize a continuidade do cal\u00e7amento da Rua Padre Gen\u00e1rio no bairro das Tr\u00eas Marias.\r\n,"}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/reql_080-2023.pdf", "ementa": "MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Maria Anunciada Pinheiro Dias (rua 06) no bairro Jardim Neopolis, Carpina/PE."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/reql_081-2023.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma\r\nregimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do  Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 5, Loteamento Triunfo, Carneiro Le\u00e3o - Carpina/PE."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/reql_082-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio para melhor acolhimento da popula\u00e7\u00e3o carpinense e circunvizinha."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/reql_083-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento do in\u00edcio da Rua Paulo Tavares de lima na frente do posto de sa\u00fade, na rua sem sa\u00edda na frente do posto de sa\u00fade e na lateral do posto de sa\u00fade e da Arena da Sorte no Loteamento Carneir\u00f5 L\u00e9\u00e3o"}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Xandinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/reql_084-2023.pdf", "ementa": "ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIA\u00c7\u00c3O FILHO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, requer ao Presidente desta casa Legislativa, votos de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es. \u00e0 p\u00e1gina Carpina Web,\r\nna pessoa de Romildo Jos\u00e9 Bezerra Neto e Karla danielli Alves dos Santos."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/reql_085-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora' com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a desapropria\u00e7\u00e3o do Clube dos comerci\u00e1rios do Carpina no Bairro de Tr\u00eas Marias, em frente da Mauric\u00e9a Ra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/reql_086-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, viabilize e execute o cal\u00e7amento e saneamento da Rua projetada 2, Loteamento santa rosa no bairro 'Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/reql_087-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie os reparos no cal\u00e7amento das ruas do bairro Loteamento Santana, com urg\u00eancia."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/reql_088-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, estabele\u00e7a a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos p\u00fablicos, mediante Lei Municipal N\u00b0 1.794/2021."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/reql_089-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento em asfalto e postea\u00e7\u00e3o central com l\u00e2mpadas de led na Avenida R\u00e1dio Clube, no Bairro do Caj\u00e1 em Carpina."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/reql_090-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura, senhor Paulo Ribeiro, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos possam realizar o servi\u00e7o de esgotamento da Avenida R\u00e1dio Clube, localizada, no bairro do Caj\u00e1."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/reql_091-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - POT requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Presidente da c\u00e2mara de vereadores, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo possa realizar a  contrata\u00e7\u00e3o de uma int\u00e9rprete de libras para fazer com que Assa casa se torne mais acess\u00edvel."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/reql_092-2023.pdf", "ementa": "Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, por meio das Secretarias da Mulher, Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o Social e Educa\u00e7\u00e3o, realizem a\u00e7\u00f5es integralizadas no sentido de orienta\u00e7\u00e3o e combate\r\n\u00e0s quest\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/reql_093-2023.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, instale l\u00e2mpadas de LED em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carpina."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/reql_094-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize um mutir\u00e3o de assist\u00eancia psicol\u00f3gica e psiqui\u00e1trica para atualiza\u00e7\u00e3o de desmame de medica\u00e7\u00e3o controlada."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/reql_095-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Carpina que contrate professores estagi\u00e1rios em educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou se poss\u00edvel professores formados para as Escolas Municipais que est\u00e3o sem professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/reql_096-2023.pdf", "ementa": "MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer que seja oficiado a\r\nExma. Sra Governadora Raquel Lyra, no sentido de que a mesma realize a nomea\u00e7\u00e3o da diretoria do DER (PE)."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/reql_097-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, reative a cozinha comunit\u00e1ria localizada na Rua Ernesto Pompilio no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/reql_098-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTS, requer que seja oficiado a Mesa Diretora, em consulta ao plen\u00e1rio, voto de aplauso ao coveiro do munic\u00edpio, o Sr. Geraldo Lucindo da Silva, pelo trabalho desempenhado no munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/reql_099-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante,\r\npelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr.\r\nMANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que\r\no mesmo, realize capina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do letreiro de Carpina, localizado no\r\nBairro Novo, pr\u00f3ximo ao Shopping Carpina."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Neco da Kombi", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/reql_100-2023.pdf", "ementa": "MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize a capina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no bairro caj\u00e1."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/reql_101-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nessa \u00c7asa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNIAO, requer \u00e0 mesa que consutando Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO SILVA, Prefeito do Carpina e Secretaria de obras, proposi\u00e7\u00e3o sentido que os mesmos, realizem obras de revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o  pra\u00e7as do centro de nossa cidade, todas est\u00e3o precisando desses cuidados."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/reql_102-2023.pdf", "ementa": "Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer \u00e0 mesa que consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao exmo Sr MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, 'proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, atrav\u00e9s das Secretarias de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, realizem servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de limpeza,\r\ncapina\u00e7\u00e3o, pintura, troca de ilumina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas concernentes \u00e0s pra\u00e7as centrais, corredor da linha do trem que passa pelo centro da cidade e Rua dos\r\nTamarindos."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/reql_103-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a Secretaria de sa\u00fade, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, disponibilizem transporte no per\u00edodo noturno para os pacientes de quimioterapia que sai de Carpina para Recife.'"}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/reql_104-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Manuel Severino da Silva, prefeito do munic\u00edpio, e a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Exma. Sr. Jacilene Botafogo, proposi\u00e7\u00e3o  no sentido de que os mesmos possam garantir aos portadores de defici\u00eancia uma sala nas UBS, para os mesmos utilizarem como trocadores para suas necessidades."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/reql_105-2023.pdf", "ementa": "MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na\r\nforma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do munic\u00edpio, junto com a Secretaria de obras, Proposi\u00e7\u00e3o no sentido de os mesmo venha  colocar pi\u00e7arro nas comunidades de Caramuru e carauba torta na zona rural."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/reql_106-2023.pdf", "ementa": "Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nque a Prefeitura Municipal de Carpina atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie a liga\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionados, e a instala\u00e7\u00e3o de\r\nnovos ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais, bem como realizem reparos nos banheiros e pintura nos pr\u00e9dios das mesmas."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/reql_107-2023.pdf", "ementa": "Anne Karolyne dos Santos Amorim, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nque a Prefeitura Municipal de Carpina atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie a liga\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionados, e a instala\u00e7\u00e3o de\r\nnovos ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais, bem como realizem reparos nos banheiros e pintura nos pr\u00e9dios das mesmas."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/reql_108-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado. o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a secretaria de sa\u00fade do Munic\u00edpio do Carpina, que providencie (Internet) Wi-Fi livre (Aberto) para a Unidade Mista do Carpina (Hospital Municipal), no sentido de fornecer internet gratuita de qualidade para os pacientes como tamb\u00e9m para os acompanhantes que muitas vezes necessita de passar algumas informa\u00e7\u00f5es para os familiares e n\u00e3o tem como se comunicar."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Neco da Kombi", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/reql_109-2023.pdf", "ementa": "MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, juntamente com a secretaria de desenvolvimento social disponibilize assistente social para dar suporte as escolas e creches do munic\u00edpio com intuito de identificar e ajudar crian\u00e7as e adolescentes que venham apresentar problemas sociais."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/reql_110-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, reque \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma reqirnental, seja oficiado ao Exmo ..Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize a pavimente\u00e7\u00e2o da Rua Mirian Chaves, no Bairro Madre Rosa, para melhor mobilidade da popula\u00e7\u00e3o Carpinense e circunvizinha."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/reql_112-2023.pdf", "ementa": "MARCONE FAUSTINO D~ OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio\", na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco,\r\nproposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, providencie a cria\u00e7\u00e3o de uma delegacia da mulher em Carpina."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/reql_113-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA\" Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos tomem as medidas cab\u00edveis objetivando a constru\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico com o nome da cidade de Carpina."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/reql_114-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos tomem as medidas cab\u00edveis objetivando a constru\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico, no trevo da cidade."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/reql_115-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra. JACILENE\u00b7SILVA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, possam fazer o pagamento do piso salarial da enfermagem para nossos enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/reql_116-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico brasileiro'- MOS, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie uma ambul\u00e2ncia UTI m\u00f3vel. Ve\u00edculo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emerg\u00eancias pr\u00e9-hospitalares e/ ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados\r\nm\u00e9dicos intensivos ."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/reql_117-2023.pdf", "ementa": "ANNE KAROL YNE DOS SANTOS AMORIM, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer \u00e0\r\nmesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize reparos no cal\u00e7amento da Av. Capit\u00e3o Osvaldo Freire ."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/reql_118-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o . cal\u00e7amento e saneamento da Rua Ernesto Lib\u00e2nio Pinheiro, localizada no Bairro do Ipsep."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/reql_119-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, institua a Patrulha Maria da Penha."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/reql_120-2023.pdf", "ementa": "MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na\r\nforma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo no Loteamento Aparecida, ap\u00f3s o Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/reql_121-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO . DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem o cal\u00e7amento do final da Rua Paulo Tavares de lima e sua paralela no Carneiro Le\u00e3o, logo ap\u00f3s acabar o cal\u00e7amento."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/reql_122-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro' e um mercado p\u00fablico na rua da feirinha."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/reql_123-2023.pdf", "ementa": "MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO\r\nRIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento das ruas do Loteamento Quinta do Ros\u00e1rio."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/reql_125-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Ernesto Lib\u00e2nio Pinheiro, localizada no Bairro do Ipsep."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/reql_126-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Jos\u00e9 Sales, localizada no Bairro Novo."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/reql_127-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa . Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, providencie o cal\u00e7amento e\r\nsaneamento da Rua Leda Rosa Dias Alves, no Bairro Novo."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/reql_128-2023.pdf", "ementa": "MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja 'oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que o mesmo, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Capit\u00e3o Osvaldo Freire, sentido a escola que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro do Caj\u00e1."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/reql_129-2023.pdf", "ementa": "MANOEL FRANCISCO NUNES NETO: Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na\r\nforma regimental, seja oficiado ao Exmo, sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie o cal\u00e7amento da Rua Lilian Vieira da Cunha, conhecida como Rua 05 no Bairro de Jardim Ne\u00f3polis.\r\n,"}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/reql_130-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, e ANNE KAROL YNE\r\nDOS SANTOS AMORIM, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB) requerem \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, encaminhe para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o Projeto de Lei que garanta a efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento do precat\u00f3rio do FUNDEF dos professores do Carpina, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sizenando Carneiro Le\u00e3o, no Loteamento Santana."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/reql_132-2023.pdf", "ementa": "SEVERINO BORGES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Projetada 4, localizada no Bairro de Tr\u00eas Marias."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/reql_133-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que, _consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILV.A, Prefeito do Carpina, providencie o cal\u00e7amento e\r\nsaneamento da Rua Professor Rocha Melo, no Bairro Novo."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcone Fogo", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/reql_134-2023.pdf", "ementa": "MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado a Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja. concedido VOTO DE APLAUSOS \u00e0 primeira igreja Batista pela passagem do. seu centen\u00e1rio."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/reql_145-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Sr. PAULO RIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\" de que os mesmos, possam realizar o cal\u00e7amento e saneamento da rua 05 no Bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/reql_136-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAUlO RIBEIRO, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma e reconstru\u00e7\u00e3o da quadra de esporte e das telas de prote\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Bela Vista na Rua da Ro\u00e7a."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/reql_137-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Libera! - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Severino Gomes de Freitas, no Bairro de Tr\u00eas Marias."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/reql_138-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, e ao Diretor de Transporte, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos possam realizar a pi\u00e7arragem das 'estradas de acesso e dentro das comunidades rurais de Ch\u00e3 do Meio, Limeira Grande, S\u00edtio Tr\u00eas Paus e Ribeira de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/reql_139-2023.pdf", "ementa": "ANNE KAROL YNE DOS SANTOS AMORIM, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB), requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de caixas d'\u00e1gua e realize a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o ,\"'o,\r\nartesiano na comunidade de Ch\u00e3 de Tabocas nesse munic\u00edpio."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/reql_140-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO Presidente da C\u00e2mara Municipal do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o - no sentido de que o mesmo, marque uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o Piso dos Profissionais de Enfermagem, na cidade do Carpina e se poss\u00edvel comunicar com brevidade, para que seja comunicado a deputados, profissionais da regi\u00e3o e COREN para que possam participar."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "V\u00e9i do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/reql_141-2023.pdf", "ementa": "MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na\r\nforma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao Sr. PAULO RIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, possam realizar o cal\u00e7amento da principal ladeira na comunidade de Caramuru, conhecida como Ladeira do Chal\u00e9."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/reql_142-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que,  consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao Sr. PAULO RIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Carneiro Le\u00e3o e os loteamentos adjacentes, pois os mesmos est\u00e3o a bastante tempo precisando deste mutir\u00e3o, mas precisamente na \u00e1rea verde, antigo campo do Carneiro Le\u00e3o."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/reql_143-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCiMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida R\u00e1dio Clube de Pernambuco e da Rua Martinho Francisco (Rua do Cordeir\u00e3o)."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/reql_144-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assenfo nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MOB, requer \u00e0 mesa. que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao limo. Sr. BRUNO LEZAN BITTENCOURT, Superintendente Regional do ONIT no Estado de Pernambuco, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, em frente \u00e0 UPAE da cidade de Carpina."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta ,_ Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es de galerias na Rua Valdemar Silveira de Mota S/N, a via principal."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Karol Candido", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/reql_146-2023.pdf", "ementa": "ANNE KAROL YI.JE DOS SANTOS AMORIM, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido dos Democratas - DEM (UB). requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social, providencie a manuten\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica na sede do Conselho Tutelar, bem como eposi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e climatiza\u00e7\u00e3o das salas adequando o ambiente para o atendimento dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/reql_147-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos tomem as medidas cab\u00edveis objetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Jos\u00e9 Jaime Coutinho Dias, Maria Anunciada Pinheiro Dias, Ora. Hercliie Aranha de Moura, e Rua Severina Lu\u00edza da Silva (rua 10) no Bairro Novo."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/reql_148-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, . pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILV\u00c1, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da Rua 2, no bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/reql_149-2023.pdf", "ementa": "WED.JA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, apresente a\r\n. destina\u00e7\u00e3o dos recursos do PAP oriundos da emenda parlamentar do deputado Augusto Coutinho."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/reql_150-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MOS, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize a conclus\u00e3o da quadra da Escola Maria Anunciada Pinheiro Dias."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/reql_152-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que,  consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao secret\u00e1rio de Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, realize o cal\u00e7amento das Ruas 1, 2, 3,4 e 5 do Loteamento Triunfo, no Carneiro Le\u00e3o."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/reql_153-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao secret\u00e1rio de Obras, ao Sr.\r\nPAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposi\u00e7\u00e3o no sentido que os mesmos, tomem medidas cab\u00edveis solicitando um mutir\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Novo e loteamento Santana."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/reql_154-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao secret\u00e1rio de . Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposi\u00e7\u00e3o no sentido que os mesmos, realizem os cal\u00e7amentos de todas as ruas do loteamento Aparecida."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/reql_155-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secret\u00e1rio de Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, . proposi\u00e7\u00e3o no sentido que os mesmos, viabilize e execute o asfalto da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade da Aparecida."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Neco da Kombi", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/reql_157-2023.pdf", "ementa": "MANOEL LUIZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao limo. Sr. Gerente da COMPESA, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie restaura\u00e7\u00e3o da\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente as Casas Bahia."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/reql_158-2023.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Ca.sa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma\r\nregimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, instale l\u00e2mpadas de LED em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Carpina."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Neco da Kombi", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/reql_159-2023.pdf", "ementa": "MANOEL LU.IZ FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa . Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o/reforma (com boxe/quiosque) que se torne meio de conviv\u00eancia e \u00e1rea de lazer na linha f\u00e9rrea da esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/reql_160-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o complemento do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Cavalcante de Albuquerque, localizada na Senzala."}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Kakai", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/290/reql_162-2023.pdf", "ementa": "RICARDO JOS\u00c9 BEZERRA DE FREITAS, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma reqimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, adote ..provid\u00eancias sobre a circula\u00e7\u00e3o de motos e bicicletas no meio da feira livre do centro da cidade e na feira livre do bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/reql_163-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao secret\u00e1rio de Obras, ao Sr.\r\nPAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposi\u00e7\u00e3o no sentido que os mesmos, tomem as medidas cab\u00edveis objetivando a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Ac. A Torre (Conhecida como rua do Feiticeiro) e a Primeira Travessa do . Loteamento Bom Tempo 2."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/253/reql_164-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento e conclus\u00e3o da ponte da rua da Felicidade no bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Preto do IPSEP", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/reql_165-2023.pdf", "ementa": "SEVERINO BORGES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Cidadania, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio,na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da rua Augustinho Bezerra, localizada no bairro do Caj\u00e1."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/reql_166-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Paulo Tavares de lima \u00e1rea na frente do posto de sa\u00fade do Carneiro Le\u00e3o e a rua sem sa\u00edda tamb\u00e9m na frente do posto de sa\u00fade citado."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/reql_167-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a lima. Sra . . JACILENE LOURDES DA SILVA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de\r\nque os mesmos, destinem os recursos da emenda impositiva aprovada para disponibilizar salas de fisioterapia nas depend\u00eancias da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade em Florestinha e Tr\u00eas Marias."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/reql_168-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a\r\nilumina\u00e7\u00e3o do campo localizado na rua Ant\u00f4nio Cavalcante de Albuquerque, no bairro da Senzala."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/reql_169-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOS\u00c9 DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consuitado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do. Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua 01 e Rua J, no bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/reql_170-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr . . MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize a conclus\u00e3o da quadra da Escola Maria Anunciada Pinheiro Dias."}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/reql_171-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRiGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que ,consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma da segunda parte do Mercado P\u00fablico realizando servi\u00e7os de reparos estruturais, na fia\u00e7\u00e3o exposta que tr\u00e1s perigos as casas, troca do quadro de energia -do pr\u00e9dio, conclus\u00e3o das reformas dos banheiros do andar superior que est\u00e3o incompletas e a pintura geral do pr\u00e9dio."}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/reql_172-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a concess\u00e3o de incentivo financeiro adicional, para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS advindo por parte do Governo Federal no m\u00eas de dezembro."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Joel Lanches", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/reql_173-2023.pdf", "ementa": "JOEL MANOEL PEREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Agir - AGIR, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma\r\nregimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no Sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na rua Herculano Bandeira."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "C\u00e1ssia do Moinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/reql_174-2023.pdf", "ementa": "K\u00c1SSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democratas - DEM, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a manuten\u00e7\u00e3o nos canteiros das pra\u00e7as que est\u00e3o com as prote\u00e7\u00f5es de ferro danificadas e a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras pela sua extens\u00e3o. E a verifica\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica que abastece os quiosques, pois as quedas de energia est\u00e3o sendo constantes podendo ocasionar acidentes e preju\u00edzos."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/reql_176-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Presidente da C\u00e2mara Municipal do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de e evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/reql_177-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, institua o servi\u00e7o de assist\u00eancia jur\u00eddica no munic\u00edpio (Defensoria P\u00fablica Municipal) \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/reql_178-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a troca das l\u00e2mpadas dos postes apagados no loteamento . Santana. Nas ruas: Sizenando Carneiro Le\u00e3o, Edvaldo Ferreira Barros, Marisa Maria de Souza, Marcos Ant\u00f4nio da Mota, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Lima e Rua Jos\u00e9 Mois\u00e9s Vieira da Silva."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/reql_179-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, viabilize o cal\u00e7amento da Rua Manoel Am\u00e9rico Coutinho, localizada no bairro Carneiro Le\u00e3o. Conforme Lei Complementar N\u00b0 001/2022, que acrescenta o \u00a7 1\u00b0 ao art. 19 da Lei Complementar N\u00b0 005/2014 (C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio do Carpina)."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/279/reql_180-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade - SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o\r\ncal\u00e7amento e saneamento do Loteamento Severino Bione, Santa Cruz."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Manu Lapa", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/reql_181-2023.pdf", "ementa": "EMANUELA ROSA ARA\u00daJO PINTO LAPA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTS, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Presidente da C\u00e2mara Municipal do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, antes da aprecia\u00e7\u00e3o da LOA e revis\u00e3o do PPA, soliciteda prefeitura o que determina as diretrizes para tal. Entre elas a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fabiicas pela prefeitura e suas unidades gestoras para demonstra\u00e7\u00e3o das metas fiscais/execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que s\u00e3o obrigat\u00f3rias por lei. Salientamos ainda a base legal das realiza\u00e7\u00f5es das audi\u00eancias conforme Lei n? '10.257/01 _ al\u00ednea \"r' do inciso 111, o art. 44, a CF/88 e RLF."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Wedja de Bila", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/271/reql_183-2023.pdf", "ementa": "WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, Vereadora com assento nesta Casa .Leqiferante, pelo Partido Solidariedade - SD, requer \u00e0' mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, destine o recurso da emenda parlamentar do deputado Augusto Coutinho, para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de mais um carro para o conselho tutelar, em face da extrema necessidade para os atendimentos das demandas."}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/reql_184-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PT8, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, envie para esta casa legislativa um projeto de lei\r\nconcedendo aumento na remunera\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de conselheiro tutelar do munic\u00edpio."}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/275/reql_185-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exrno. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva para o Loteamento Santana,"}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcinho do Pastel", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/reql_186-2023.pdf", "ementa": "M\u00c1RCIO ROBERTO DE SANTANA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, requer \u00e0 mesa que,\r\nconsultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido que os mesmos, tomem as medidas cab\u00edveis objetivando a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Eunice S. Guerra."}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/277/reql_187-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MOB, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo. providencie a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Marisa Maria de Sousa juntamente com a escadaria que a Rua precisa, no loteamento Santana."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/reql_188-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, realize uma nova estrutura\u00e7\u00e3o no PCC (Plano de cargos e carreiras) dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "C\u00e1ssia do Moinho", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/reql_189-2023.pdf", "ementa": "K\u00c1SSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, Vereadora com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democratas - DEM, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio, adote provid\u00eancias urgentes na Rua Luiz Gonzaga de Amorim Ribeiro, situada no Loteamento Santana, pois existe na localidade, uma tubula\u00e7\u00e3o de esgoto entupida, que ocasionou problemas no cal\u00e7amento, fazendo com que o esgoto corra a c\u00e9u aberto na frente e por dentro da \u00e1rea da casa dos moradores ali residentes, colocando inclusive a sa\u00fade dos mesmos em risco tornando salutar que se tomem provid\u00eancias \u00edmedletas para sanar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/281/reql_190-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREiRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 mesa que, consultado \u00b0 Pien\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao limo. Sr. Diretor Presidente da COMPESA, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, adote provid\u00eancias urgentes no tocante a regulariza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio do Carpina, que vem sofrendo a bastante tempo sem \u00e1gua por parte da COMPESA, temos v\u00e1rias ruas que n\u00e3o tem \u00e1gua da COMPESA h\u00e1 anos, localidades como Carneiro Le\u00e3o, Bairro Novo e Jardim Ne\u00f3polis, Vila da Cohab, Florestinha, Tr\u00eas Marias, Bairro Santo Ant\u00f4nio, sofrem com a falta de \u00e1gua ."}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Marcelo Ferreiro", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/291/reql_191-2023.pdf", "ementa": "MARCELO JOSE DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Social Liberal - PSL requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da Rua Padre Genario Augusto de Melo, no Bairro das Tr\u00eas Marias."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Fara\u00f3", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/reql_192-2023.pdf", "ementa": "JOSEILDO PERERIA DE MELO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Solidariedade- SO, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o\r\ncal\u00e7amento e saneamento da Travessa Tiradentes, na Senzala."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Neco da Kombi", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/reql_193-2023.pdf", "ementa": "MANOEL LU,Z FERREIRA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 mesa que, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e troca dos equipamentos danificados da academia da cidade, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Lebre."}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Gaspar da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/reql_195-2023.pdf", "ementa": "JOSENILDO BERNARDO GOMES, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, requer \u00e0 mesa\r\nque, consultado o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie uma cadeira odontol\u00f3gica para o posto de sa\u00fade do Loteamento Santana."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Ded\u00e9 Lanche", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/reql_196-2023.pdf", "ementa": "ERALDO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer que seja oficiado ao\r\nExmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secret\u00e1rio de Obras, proposi\u00e7\u00e3o no sentido\r\nde que os mesmos, fa\u00e7am a restaura\u00e7\u00e3o/reforma da pra\u00e7a do trabalhador na vila da Cohab I no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/295/reql_200-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT requer \u00e0 mesa que, consultado o\r\nPlen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado a Exrna. Sra. RAQUEL LYRA, Governadora do Estado de Pernambuco, Proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma,\r\nregularize a situa\u00e7\u00e3o salarial dos trabalhadores dos abatedouros do estado, em especial ao abatedor localizado na cidade de Paudalho."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "Eliton Lopes", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/req_201-2023.pdf", "ementa": "ELlTON LOPES DE SOUZA; Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Movimento Democr\u00e1tico Trabalhista - PDT, requer \u00e0 Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS pelo terceiro ano de exist\u00eancia do grupo de corrida Moles Running que tem um papei fundamental em fomentar a busca pela qualidade de vida de seus participantes."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Escrito", "autoria": "J\u00fanior de Salete", "texto_original": "http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/req_202-2023.pdf", "ementa": "MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA J\u00daNIOR, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Uni\u00e3o Brasil - UNI\u00c3O, requer \u00e0 Mesa que, consultado o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que o mesmo, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o central da Avenida R\u00e1dio .Clube no bairro do Caj\u00e1. Esta avenida \u00e9 uma importante via de acesso do\r\nbairro do Caj\u00e1 com outros bairros, o asfalto e a ilumina\u00e7\u00e3o no canteiro central dessa avenida ir\u00e1 valorizar bastante este local."}]}