{"id":529,"__str__":"Requerimento Escrito n\u00ba 56 de 2025","link_detail_backend":"/materia/529","metadata":{},"numero":56,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no\r\nsentido que a mesma, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma usina de energia solar em pr\u00e9dios p\u00fablicos. Dever\u00e1 ser instalada prioritariamente em locais com alta demanda de consumo energ\u00e9tico, podendo ser em escolas, hospitais, sedes administrativas ou outros pr\u00e9dios p\u00fablicos. E os recursos economizados com a conta de energia el\u00e9trica, anteriormente paga a Neoenergia de Pernambuco, seja redirecionado para investimentos em a\u00e7\u00f5es que fomentem a economia do munic\u00edpio como: A- lncentivos para micro e pequenos empreendedores locais. B- Projetos sociais voltados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. C- Investimentos em infraestrutura urbana e rural. D- Manuten\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais como hospitais e creches.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.carpina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/req_056.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-02T13:53:58.873105-03:00","ip":"38.252.108.236","ultima_edicao":"2025-05-30T13:57:50.648836-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[46]}