{"id":1123,"__str__":"Requerimento Escrito n\u00ba 60 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1123","metadata":{},"numero":60,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, apresente informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do funcionamento do CAPS Infantil (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil) em nosso munic\u00edpio, especialmente no que se refere a quantidade de crian\u00e7as atualmente atendidas, n\u00famero de profissionais dispon\u00edveis, especialidades ofertadas, estrutura f\u00edsica da unidade, bem como a exist\u00eancia de lista de espera para novos atendimentos.","indexacao":"O presente requerimento se faz necess\u00e1rio diante do crescente n\u00famero de fam\u00edlias que relatam dificuldades no acesso ao atendimento especializado para crian\u00e7as com transtornos do neurodesenvolvimento, sofrimento ps\u00edquico e outras demandas relacionadas \u00e0 sa\u00fade mental infantil.\r\n\u00c9 fundamental que o Poder Legislativo acompanhe a estrutura e a capacidade de atendimento do CAPS Infantil, buscando assegurar que o servi\u00e7o funcione de forma adequada, com equipe multiprofissional suficiente e suporte necess\u00e1rio para atender a popula\u00e7\u00e3o com qualidade e respeito.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-07T11:03:03.905434-03:00","ip":"38.252.108.236","ultima_edicao":"2026-05-05T08:52:51.498050-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":9,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[16]}