{"id":1055,"__str__":"Requerimento Escrito n\u00ba 31 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1055","metadata":{},"numero":31,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Munic\u00edpio do Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que a mesma, por meio das Secretarias competentes, determine a instala\u00e7\u00e3o de banheiros exclusivos para mulheres em uma \u00e1rea privativa destinada a mulheres e crian\u00e7as, durante a realiza\u00e7\u00e3o de festas p\u00fablicas, eventos culturais, shows e demais programa\u00e7\u00f5es promovidas ou apoiadas pelo Poder Executivo Municipal.","indexacao":"A presente proposi\u00e7\u00e3o visa assegurar maior dignidade, seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s mulheres e crian\u00e7as que participam das festividades p\u00fablicas realizadas no munic\u00edpio.\r\n\u00c9 not\u00f3rio que, em eventos de grande porte, a quantidade de sanit\u00e1rios femininos disponibilizados n\u00e3o atende de forma proporcional \u00e0 demanda, ocasionando longas filas, desconforto e exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. Al\u00e9m disso, mulheres acompanhadas de crian\u00e7as pequenas enfrentam dificuldades adicionais quanto ao acesso a estrutura adequada, segura e higienizada","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T10:10:59.760485-03:00","ip":"38.252.108.236","ultima_edicao":"2026-03-17T10:31:26.420182-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":9,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[16]}